Dispositivos de memória para informação jurídica: análise de procedimentos de indexação.

Abstract

Uma vez que a interdisciplinaridade é característica da Ciência da Informação, se estabelece especialmente uma ligação intensa com a memória, onde o surgimento dos registros do conhecimento e a necessidade de organização e o acesso resultou nos chamados lugares de memória, onde se estabeleceu a sistematização de determinadas práticas para conservação, acesso e disseminação dos registros. Assim, a organização e a representação do conhecimento, notadamente em contextos de unidades de informação, guardam direto compromisso com a recuperação, o acesso e a apropriação da informação. Além disso, enquanto dispositivos de memória, permitem que a área ou a comunidade discursiva possam ser compreendidas e reconstituídas, o que aplicado às instituições que lidam com o exercício do Direito pode ter efeitos mais abrangentes no sentido do exercício da cidadania, promoção do acesso às informações, bem como melhorarias no fluxo da informação nos sistemas que integram as instituições. Desse modo, o objetivo geral deste trabalho foi verificar quais os procedimentos adotados para a indexação da informação jurídica e como isso poderia ser refletido em uma política de indexação. Entretanto, como o conceito de informação jurídica é muito amplo, delimitou-se o espectro da pesquisa para jurisprudência, legislação e doutrina. Para que isso pudesse ser verificado, foram investigadas três instituições - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (jurisprudência), Assembleia Legislativa de Pernambuco (legislação) e Faculdade de Direito do Recife (doutrina) – que lidam diretamente com esses tipos de informação jurídica. A pesquisa foi caracterizada como exploratória, sendo realizada uma revisão de literatura acerca da organização do conhecimento e memória, das políticas de indexação e da informação jurídica. O instrumento de coleta de dados foi o questionário, além da observação nas três instituições. Os resultados apontaram a ausência de manuais de procedimentos contextualizados, bem como o não cumprimento da etapa de síntese durante a análise documentária, predominância da especificidade, falta de atenção quanto à avaliação dos instrumentos de controle terminológico utilizados e entendimento incipiente dos bibliotecários entrevistados com relação às políticas de indexação. Por outro lado, foi possível elencar os elementos que podem ser refletidos em uma política de indexação para informação jurídica: adoção de manual de procedimentos adequado, necessidade de destacar quais as macroestruturas devem ser observadas durante a análise, bem como o cumprimento de todas as etapas da análise documentária, preferência pela especificidade e atenção quanto à exaustividade e adoção de um controle terminológico adequado à realidade da instituição.