Políticas públicas para fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis de Olinda

Abstract

Esta dissertação avalia as políticas públicas, local e estadual, as quais contribuem para o fortalecimento da atividade dos catadores de materiais recicláveis de Olinda. O estudo foi iniciado com minuciosa pesquisa bibliográfica e posterior ida ao campo que apontou a existência de ações como a Biorremediação do Lixão de Aguazinha que dentre suas várias etapas constou a construção de um aterro sanitário municipal, além de central de triagem para armazenamento de material reciclável. Também, outras ações como o Projeto Favela do Lixão que consistiu na construção de moradias e transferência dos catadores que ocupavam o lixão municipal; o Projeto Meio Ambiente e Cidadania que objetivou a erradicação do trabalho infantil na coleta de resíduos sólidos e a recondução de jovens e crianças a escolas e creches; o Projeto CEPARE que ofereceu qualificação aos catadores para que eles gerissem a comercialização dos recicláveis através de uma associação e o Projeto Meu Futuro, este, objetivou requalificar profissionalmente os catadores, bem como encaminhá-los ao mercado de trabalho. Essas ações foram desenvolvidas ao longo das últimas duas décadas. De maneira geral, os resultados desta pesquisa apontam falhas na condução das políticas tendo como causa, possível, o não acompanhamento sistemático nas fases dos projetos e também a falta de ações corretivas ao longo de sua execução, resultando em tímida melhora no aspecto sócio econômico dos catadores de materiais recicláveis em Olinda.