O contrato natural em Michel Serres : possibilidades e limites

Abstract

Esta Dissertação tem por objetivo identificar os limites e as possibilidades do Contrato Natural proposto pelo filósofo francês Michel Serres. Nela, observa-se como a capacidade humana de construir e explorar a natureza, por meio das ciências e das tecnologias, leva a humanidade a modificar o destino global da espécie humana e a evolução de todas as outras espécies vivas do planeta. Entende-se que a crise socioambiental contemporânea, pensada em escala planetária, também é uma crise cultural estando associada ao modo como a Cultura Ocidental pensa e interfere na natureza. Assim, essa crise está muito além da poluição atmosférica ou do buraco na camada de ozônio. Nesse sentido, Michel Serres, ao afirmar que o sucesso tecnológico deve ser bem administrado, levando em consideração os valores éticos, o futuro e os limites da humanidade, alerta para a necessidade dos indivíduos reverem o contrato social primitivo, defendendo que só com um Contrato Natural, em que a natureza passa a ser pensada como um sujeito de direito, haverá um equilíbrio na relação do homem com a natureza. Nessa pesquisa, portanto, serão analisados os principais problemas que levaram a humanidade a desenvolver a crise socioambiental contemporânea. Examina-se como os vários significados dados à natureza foram modificados, ao longo do tempo, contribuindo para o desequilíbrio da relação homem/natureza. Em seguida identificam-se os limites da razão instrumental, do paradigma cartesiano e dos avanços técnico-científicos. Observam-se as dificuldades e os desafios da ética contemporânea e do Direito Ambiental. Por fim, expõem-se as ideias de Michel Serres sobre o Contrato Natural, os seus limites, as responsabilidades e os desafios do humano. Conclui-se que, mesmo limitada e com algumas falhas, a ideia do Contrato Natural, revela as possibilidades e as soluções necessárias para desacelerar a crise socioambiental contemporânea, destacando que um equilíbrio na relação homem/natureza é possível e necessário.