A Escola do Recife e os discursos sobre a criminalidade: teorias científicas e projetos de sociedade no Recife das décadas de 1880-1890

Abstract

Este trabalho tem por objetivo a compreensão da recepção das teorias jurídico-penais positivas no contexto da chamada “Escola do Recife”. Nele discutimos as origens e o sentido dessa expressão cunhada por Silvio Romero no mesmo período em que as escolas cientificistas, como o positivismo de Augusto Comte, o evolucionismo de Herbert Spencer e o monismo de Haeckel, ganhavam vários adeptos no Brasil. Assim, a partir de uma identidade fortemente ligada à apropriação dessas novas ideias científicas, um grupo de intelectuais ligados ao curso de Direito, ao introduzir uma nova forma de pensar a ciência jurídica, passa a se perceber como uma escola de pensamento propriamente dita, a Escola do Recife. Tratamos igualmente da recepção das novas ideias do positivismo penal por parte dos juristas ligados a essa Escola, analisando a apropriação que eles fizeram das teorias da Antropologia e da Sociologia Criminal, bem como o impacto que essas teorias tiveram na elaboração de suas propostas de reformas políticas e sociais. Mais especificamente, abordamos a apropriação das ideias da escola antropológica por Vieira de Araújo e da escola sociológica por Clovis Bevilaqua, examinando como ambos conferiram contornos políticos aos debates sobre a criminalidade, gerando propostas diferentes para a solução da questão criminal. Por fim, buscamos compreender a circulação dos discursos sobre a crimininalidade na cidade do Recife entre as décadas de 1870 e 1890, analisando relatórios dos chefes de polícia de Pernambuco, relatórios dos Presidentes de Província e periódicos da época.