Educação e gastos governamentais no Brasil: uma análise de eficiência e equidade econômica regional.

Abstract

O objetivo da dissertação, constituída de dois ensaios, é, por um lado, avaliar a equidade na alocação dos recursos públicos destinados à educação, e, por outro, analisar a relação existente entre os gastos governamentais e o rendimento escolar. Para avaliar a equidade na alocação dos recursos públicos, utiliza a metodologia as curvas de concentração e do índice de concentração, foram utilizados os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. E para analisar a relação entre os gastos governamentais e o rendimento escolar utiliza-se estimações de regressões através da utilização dos estimadores de mínimos quadrados ordinários, tendo como variável dependente a média no ENEM, e variável independente o gasto público em educação, além disso, são utilizadas duas variáveis de controle, que são as horas-aulas médias e os anos de estudo daqueles maiores de 25 anos. Os resultados apontam que elevado grau de concentração de renda em todas as regiões brasileiras, o mecanismo de provisão do gasto público em educação nos anos de 2004, 2008 e 2012 favorece para que esta concentração seja mantida. A respeito da relação entre os gastos governamentais e o rendimento escolar, os resultados do trabalho apontam que não há relação entre para os gastos e o rendimento em nenhuma das regiões brasileiras.