O Trabalho contemporâneo e suas interfaces com a saúde dos trabalhadores e a (des)proteção social

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar as determinações sociais que implicam no afastamento do trabalhador e que, em face dos processos de trabalho e de sua relação com as novas exigências do mundo produtivo, vem, gradativamente, perdendo sua capacidade produtiva e, consequentemente, comprometendo a sua saúde. Nesse processo, a desestruturação da proteção social universal tem contribuído para não assegurar a garantia dos seus direitos sociais. A fundamentação para apreender nosso objeto foi baseada no aporte teórico-metodológico da teoria social crítica, cujo percurso para alcançar esse propósito compreendeu a necessidade de empreender uma revisão da literatura, com autores que tratam do universo temático numa perspectiva histórico-crítica. Estes fundamentos nos acompanharam no processo metodológico da elaboração das entrevistas semi-estruturadas, com ênfase na abordagem qualitativa compreendendo dez trabalhadores que vivenciam as questões que permeiam a problemática do estudo. Os resultados da pesquisa apontaram a existência de diversos mecanismos e tendências executados pelo Estado que rebatem nos agravos à saúde dos trabalhadores. Consideramos que esses rebatimentos são resultado das transformações e exigências postas à classe trabalhadora no capitalismo contemporâneo a partir de uma ampla reorganização produtiva para enfrentar a crise estrutural do capital, que tem gerado profundas consequências para a saúde e reprodução do trabalhador. Com a expansão do capitalismo mundial, fortemente baseada na internacionalização e financeirização, são introduzidas, nos países capitalistas considerados dependentes, como o Brasil, estratégias para o desenvolvimento de um novo modo de acumulação que responde à crise e à necessidade de expansão do capital. As medidas econômicas adotadas pelo Estado promovem o aumento da exploração do trabalho e a desconstrução dos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. Nesse contexto, constatamos que a flexibilização e a precarização do trabalho são as formas mais expressivas da nova morfologia do trabalho na contemporaneidade. Em face dessas mudanças, identificam-se inúmeras consequências que rebatem direta e indiretamente no mundo do trabalho, nas políticas sociais e no desgaste da força de trabalho de forma prematura. Como tendências desse processo, encontramos um forte apelo às resistências individuais ou focalizadas, tendo em vista o rumo que a luta de classes vem enfrentando no contexto da fragmentação da classe trabalhadora e as respostas dadas pelo Estado que promove a desarticulação do principal centro do sistema de proteção social, a Seguridade Social, e direciona os direitos e os sujeitos vinculados ao emprego para inseri-los na Assistência Social. Nesse campo de contradições, como produto sócio-histórico do capital, concluímos que apenas a renovação da luta de classes dos trabalhadores organizados se apresenta como alternativa real para o embate necessário à desconstrução do trabalho que tem sido a principal estratégia do capital em busca de sua expansão e vitalidade.