A desconstrução ideopolítica da competência do estado de Pernambuco na condução dos projetos de desenvolvimento

Abstract

Esta tese de Doutorado constitui um estudo sobre a desconstrução, ideológico e política, da competência do Estado de Pernambuco na condução de projetos de desenvolvimento. O método utilizado foi o materialismo histórico através de suas categorias gerais: totalidade, contradição e mediação. Ela parte do pressuposto que o capital tem como princípio condutor de seu projeto de hegemonia a construção e fortalecimento da ideia de um único modelo universal de desenvolvimento: O capitalismo. Ela traz à luz a estratégia do capital de estabelecer a universalização de tal ideia a partir de mecanismos de mercado se impondo sobre alternativas diferentes. A partir do desejo de propriedade que, segundo seus advogados, é parte congênita do ser humano, o capitalismo se apresenta como único, pois é o sistema que mais se aproxima dos desejos naturais do homem. A tese apresenta categorias e conceitos, como sustentabilidade, meio ambiente e governança internacional, demonstrando como elas são pensadas sob um olhar acrítico que, por sua vez, não contesta o modelo hegemônico de desenvolvimento. Ao contrário, tais conceitos são incorporados sobre a mesma estrutura de desenvolvimento. Na seara do processo de desconstrução da competência, ela traz um olhar crítico através da história das políticas de desenvolvimento brasileiro idealizadas sem uma verdadeira transformação das estruturas econômicas de nosso país e, em especial, de Pernambuco. Ao longo do processo de incremento econômico em Pernambuco a ideia de desenvolvimento foi construída sob um modelo reformista que garante o lucro e o pensamento hegemônico do capital. Entretanto, as crises e a má condução de tal modelo põe em dúvida a eficiência da gestão do Estado Pernambucano. A partir da reflexão sobre o programa de desenvolvimento de Pernambuco – PRODEPE e do Complexo Portuário de Suape são apresentados problemas gerenciais, sociais e ambientais que refletem a incompetência do Governo do Estado na direção de tais projetos. Como o capital excluiu um olhar sobre a totalidade e sua estrutura econômica, sobra aos gestores e instituições a culpabilidade por não incrementar, de forma eficiente e eficaz, os mecanismos de administração contemporânea. Abre-se espaço, já que as instituições estatais e locais são incompetentes para as novas instituições supranacionais e suas teorias de governança. Essas instituições extirpam a soberania do Estado propondo um novo modelo de gestão que coloca o Estado como ator coadjuvante nesse processo. Sob o sofismo de ajuda e altruísmo global, o capital, que é o grande controlador das organizações supranacionais, incorpora, cada vez mais, poder sobre os Estados. Assim, o capital ganha na construção e implementação do modelo econômico universal através dos subsídios fiscais, doação de terras e subempregos. E, quando da eminência da incompetência de tal modelo, ele usa tal fato para garantir mais poder.