Gênero, desenvolvimento e Programa Bolsa Família : direitos reprodutivos, trabalho e projetos de vida de mulheres do Coque

Abstract

A presente tese situa-se no campo de Gênero e Desenvolvimento, abordando a titularidade feminina no Programa Bolsa Família (PBF). Buscamos compreender debate sobre a titularidade feminina no PBF e vivência das mulheres titulares focando discussão sobre três eixos analíticos (1) Direitos Reprodutivos e Maternidade; (2) Inserção/Qualificação na esfera produtiva, estratégias de agência e processos de autonomia/empoderamento dentro do PBF e (3) Projetos de Vida. Norteado pela perspectiva da antropologia feminista, interligando análise de gênero, agência feminina e contexto sociocultural, realizamos observação participante na comunidade do Coque (Recife/PE), durante os anos de 2012 e 2013. Mais especificamente acompanhamos rotina familiar de 09 (nove) mulheres titulares do PBF. Argumentamos que a análise sobre titularidade feminina no PBF não pode está dissociada do debate sobre Gênero e Desenvolvimento, interligando cenários internacional, regional e nacional que focaliza discussão sobre gênero, pobreza e empoderamento feminino, na formatação de programas de transferência de renda dentro de políticas de combate a pobreza. No eixo analítico “Direitos Reprodutivos e Maternidade”, evidenciamos o reducionismo da focalização feminina no PBF, que implementado pela perspectiva de eficiência de gênero reforça o posicionamento da mulher dentro do Programa apenas associado a maternidade. O que contribui para inviabilizar proposição de integração com políticas de direitos reprodutivos. No eixo sobre “Inserção/Qualificação produtiva, estratégias de agência e processo de empoderamento feminino dentro do PBF” vemos que, a partir de mobilizações de agência feminina, existe possibilidade de ampliação do poder de rejeição aos trabalhos mais desvalorizados/subrremunerados e ampliação de possibilidade de procura por trabalho mais valorizado e/ou empregos formais. Tais mobilizações tangenciam dimensões de autonomia, no percurso de empoderamento feminino. As análises também apontam a importância de discutir e problematizar discursos simplificadores sobre o PBF e a titularidade feminina, que alegam que as mulheres têm mais filhos para ingressar/permanecer no PBF ou a condição de recebimento de auxílio monetário gera um efeito preguiça nas mulheres, que deixam de trabalhar fora de casa. Em relação aos projetos de vida, vemos recorrência de três projetos: ter uma casa própria, ter um emprego formal(ou autônomo) e ter acesso a cirurgia de esterilização feminina. O conjunto analítico evidencia que na vida cotidiana das mulheres titulares do PBF (permeada por dimensões de agência e subjetividade, dentro dos processos socioculturais) a discussão sobre focalização feminina nas políticas de combate a pobreza torna-se mais porosa, tensionando o discurso binário entre abordagens que discutem instrumentalização da mulher, no roll do debate sobre eficiência, e abordagens que debatem sobre política na perspectiva de gênero.