Análise da Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola no Município de Olinda-PE: perspectivas da saúde e da educação

Abstract

A Promoção da Saúde vem se firmando através de uma concepção positiva e ampla de saúde, sendo capaz de convocar conhecimentos interdisciplinares e estimular práticas intersetoriais, reconhecendo dessa maneira a real necessidade de atuação não somente do setor saúde, mas também como um resultado de ações intersetoriais e multidisciplinares. Em toda saúde pública, um dos maiores desafios é a utilização das evidências obtidas por meio das diversas fontes de dados, através da análise, para aprimorar, reorganizar e transformar as práticas rotineiras. As políticas públicas de saúde atestam que a escola é um espaço privilegiado para a produção de ações de promoção de saúde, prevenção de doenças e de educação em saúde. O Programa Saúde na Escola (PSE) é resultante de uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação e objetiva contribuir para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Essa iniciativa reconhece e acolhe as ações de intersetoriais entre saúde e educação já existentes e que têm impactado positivamente na qualidade de vida dos educandos. Diante do contexto, o objetivo do estudo é de conhecer e analisar o processo da intersetorialidade no Programa Saúde na Escola no município de Olinda-PE. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa. O estudo foi realizado no município de Olinda-PE, nas 20 primeiras escolas que estão aderidas ao PSE desde seu lançamento no município e que receberam a capacitação por meio de oficinas do Programa. Os sujeitos desta pesquisa foram os agentes comunitários de saúde e os professores comunitários que faziam parte do comitê local de cada escola e que atuavam diretamente no PSE, totalizando 19 profissionais por ponto de saturação. A coleta de dados foi realizada mediante entrevista individual semiestruturada. Todas as entrevistas serão gravadas em MP3 e depois transcritas pela escuta cuidadosa e exaustiva. A análise foi realizada através da análise de conteúdo proposta por Bardin, associados ao programa computacional NVivo®, também foi utilizado o diário de campo. Ao discorrer sobre a análise, podemos evidenciar três nós principais: em relação ao Programa de Saúde na Escola, em relação à Intersetorialidade e em relação ao desenvolvimento de Ações Intersetoriais, que serviram de alavanca para a incorporação de subnós, formando o escopo da discussão deste estudo. O Programa Saúde na Escola, apesar de apresentar algumas dificuldades estruturais e gerenciais no âmbito dos escolares da rede municipal de ensino de Olinda, evidencia-se como ferramenta capaz de propiciar melhorias na qualidade de vida dos alunos que compõem as escolas, pois desenvolvem ações benéficas e eficazes relacionadas à saúde. O dilema passa a ser de se operar uma política necessariamente intersetorial explicitada num ambiente com atores que possuem agendas setoriais previamente montadas, com poucos profissionais disponíveis para a correta execução das políticas, o que leva a dificuldade de conciliar os tempos institucionais dos vários setores e o comprometimento e envolvimento setorial, impedindo a sustentabilidade das ações. Mudanças estão sendo implementadas, mas o que pode ser observado é a escassez de capacitação e educação permanente, além da inexistência de protocolos que norteiem o desenvolvimento de ações intersetoriais.