Violações de Direitos Humanos entre Crianças e Adolescentes Residentes em Cinco Municípios da Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis.

Abstract

A violência é um conceito complexo, polissêmico e controverso. Versa de uma realidade plural, diferenciada, cujas especificidades necessitam ser conhecidas. Este estudo discute a violência no exame da matéria e na prática da defesa dos direitos da criança e do adolescente, distinguindo entre as idéias de violaçäo de direitos e de violência, compreendendo que a "violência" está contida no conjunto maior "violaçäo", na qualidade de epifenômeno. As crianças e adolescentes são vítimas das violências em todos os países, as comunidades e grupos culturais, e essas violações constituem barreiras ao seu crescimento e desenvolvimento que podem gerar sequelas profundas que perduram por toda a vida. Este estudo visa conhecer a magnitude e as características das diferentes formas de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes residentes em cinco municípios da Rede de Municípios Saudáveis em PE. Trata-se de um estudo descritivo cuja população foi todos os casos de violações de direitos de crianças e adolescentes que deram entrada nos conselhos tutelares destes municípios no ano de 2012. Os dados foram obtidos nos registros destas unidades, frequências relativas foram calculadas de modo a conhecer o perfil geral das violações de direitos contra crianças e adolescentes conforme formas e tipos de violências, caracterizando o perfil da vítima e do agressor. Verificou-se que violência intrafamiliar é principal forma encontrada entre os municípios estudados, cometida principalmente pela figura materna, através, primordialmente, da negligência e a violência física. Observou-se ainda um aspecto forte de gênero na caracterização das vítimas, tendo em vista que os tipos de violências atingem de maneiras distintas meninos e meninas. É fundamental que a estratégia de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes sejam abrangentes e sustentáveis, incluindo fatores culturais, políticos, sociais e financeiros. Por favorecer processos de desenvolvimento social baseados nos princípios da promoção da saúde, a estratégia de Municípios Saudáveis constitui-se numa possibilidade territorial concreta para ancorar iniciativas de proteção à infância e prevenção às violências.