Os cenários de continuidade presentes na política de gestão escolar na rede estadual de Pernambuco

Abstract

Este estudo buscou compreender, através de uma análise histórica, os Cenários de Continuidade presentes na Política de Gestão Escolar da Rede Estadual de Pernambuco entre o marco temporal de 2003 – 2013. Através de uma pesquisa documental, identificamos as principais deliberações e normativas voltadas para o contexto da Gestão Escolar nesse período e posteriormente analisamos a natureza desses documentos. Para tal, nos baseamos nas concepções de Stephen Ball (1992 apud MAINARDES, 2006), a partir da abordagem do ciclo de políticas cuja contribuição para o contexto e a análise das políticas educacionais é bastante pertinente. Foram contemplados na fundamentação teórica, visando dialogar sobre as categorias Democracia(s) e Gestão Educacional e Escolar, autores como: Paro (2003), Bobbio (2009), Maia (2002), Rosenfield (2008), Menezes (2010), Veiga (2001), Libâneo (2001, 2007), Barroso (2003), Werle (2003), Marques (2006), Aguiar (2007), Luck (2011). Nosso objeto de estudo foi a Gestão Escolar, com o intuito de entender mais especificamente quais os fundamentos e ideais que nortearam os textos produzidos dessa política na Rede Estadual de Ensino. O campo de estudo foi o próprio Estado de Pernambuco, e as pesquisas de campo, ou seja, a coleta de dados se deu na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, na Secretaria de Gestão da Rede. Posteriormente, houve o levantamento documental e a análise destes. Nesta dissertação, consideramos que a natureza dos textos produzidos no período em questão dá continuidade às propostas já vivenciadas e desenvolvidas, havendo apenas algumas edições no corpo dos textos, mas sua natureza discursiva não foi alterada. Constatamos que são veiculados conteúdos com discursos democráticos, mas estes não estão em consonância com a democracia participativa e igualitária, todavia tendem para os pressupostos da defensiva neoliberal. Percebemos ainda que todos os materiais produzidos defendem a proposta gerencialista e de base mercadológica.