As particularidades da questão social na realidade brasileira contemporânea: superpopulação, precarização do trabalho e superexploração da força de trabalho

Abstract

Esta tese pretende discutir as particularidades da questão social na realidade brasileira contemporânea, tendo como eixos centrais desta análise os conceitos de superpopulação, precarização do trabalho e superexploração da força de trabalho, referenciados pela teoria de Marx e pela obra de Ruy Mauro Marini, expoente da teoria marxista da dependência e autor de grandes obras do pensamento crítico latino-americano como Dialética da Dependência e Subdesenvolvimento e Revolução. Apreendida sob a Crítica da Economia Política, formulada por Marx, a concepção de questão social consubstancia-se na sua gênese histórica e está articulada ao desenvolvimento do capitalismo como uma problemática histórica resultante da acumulação capitalista e da contradição entre capital e trabalho. Este estudo enfatiza a importância de se ultrapassar a mera caracterização das suas sequelas, como desemprego e pobreza. Sob esta óptica, defende a precarização do trabalho e a superexploração da força de trabalho como mediações essenciais para a apreensão das particularidades da questão social no Brasil. Ao apresentar os resultados da pesquisa em que se faz uma análise das expressões objetivas da precarização do trabalho no Brasil, a tese sustenta que a questão social se repõe na entrada do século XXI e assume novos contornos, tendo em vista as formas de trabalho precarizado e as tendências de superexploração da força de trabalho. As particularidades da questão social na realidade brasileira contemporânea estão associadas às mudanças no mundo do trabalho inerentes ao processo de reestruturação produtiva e se manifestam através das informalidades, das terceirizações e das condições precárias da organização política dos trabalhadores. As tendências de superexploração da força de trabalho evidenciam-se, principalmente, no rebaixamento dos salários, no prolongamento da jornada de trabalho, no aumento da intensidade e ritmo do trabalho e na expropriação dos contratos de trabalho, dos direitos trabalhistas e da proteção legal ao trabalho. A partir do estudo da questão social no contexto brasileiro de precarização do trabalho e das tendências de superexploração da força de trabalho nesta última década, a tese pretende lançar uma nova contribuição à discussão sobre a relação entre questão social e trabalho, um dos temas do debate contemporâneo do Serviço Social, e poderá servir de parâmetro seja para decifrá-la com os aportes da teoria do valor-trabalho, seja para subsidiar uma crítica às atuais formas de tratamento no âmbito da proteção social.