Gasto público e sua influência no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde dos municípios pernambucanos

Abstract

O presente estudo teve como objetivo analisar os gastos públicos e a sua influência sobre o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) nos municípios pernambucanos. Para o alcance de seu objetivo, o estudo utilizou-se de pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, realizada por meio de pesquisa documental. Quanto à sua abordagem, a pesquisa caracteriza-se, também, como de natureza quantitativa, fazendo uso de técnicas estatísticas tanto na coleta quanto no tratamento de dados. O trabalho teve como objeto de estudo os municípios pernambucanos pertencentes ao grupo homogêneo (GH) 6 do IDSUS, composto de 136 municípios, no entanto, apenas 128 compuseram a amostra, haja vista 8 deles não dispuserem de informações na base de dados pesquisada. Coletaram-se as informações relativas aos gastos sociais dos municípios pernambucanos na base de dados pública Finanças do Brasil (FINBRA), disponibilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Coletaram-se dados correspondentes aos gastos públicos durante os anos de 2008 e 2011. Transformaram-se as informações de gastos públicos municipais em variáveis per capita com a divisão pela população do município. Em seguida, atualizaram-se os valores per capita pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). Para obtenção dos resultados, utilizou-se de regressão linear com dados em painel. Utilizaram-se seis construções que mesclam as variáveis presentes no estudo com base no modelo de efeitos aleatórios, no modelo de efeitos fixos e no modelo dos mínimos quadrados ordinários agrupados. O estudo teve como variável dependente o IDSUS e como variáveis explicativas o gasto com saúde per capita (GSAU), gasto com prevenção per capita (GPREV), gasto com assistência hospitalar per capita (GASSISTH), outras despesas com saúde per capita (GODS), gastos com educação per capita (GED), gastos com infraestrutura urbana per capita (GINFRA), gastos com saneamento básico per capita (GSAN) e gastos com agricultura per capita (GAGR). Após a aplicação dos modelos de regressão, optou-se pelo método de efeitos fixos, ficando identificado que apenas a variável gasto com prevenção relacionada à saúde tem impacto positivo sobre o IDSUS.