O desgaste e a recuperação dos corpos para o capital: acidentes de trabalho, prevencionismo e reabilitação profissional durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)

Abstract

Esta tese busca analisar como a questão da sinistralidade laboral é fundamental para a compreensão da história dos trabalhadores, especialmente durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985), por ser reveladora do caráter de classe de seus subsequentes governos, após a deflagração de um golpe articulado pelos setores mais conservadores da sociedade, em oposição à crescente mobilização política das classes trabalhadoras e populares, e avanço das esquerdas. A coalizão empresarial-militar no poder, em busca da concretização do ideal de “desenvolvimento com segurança”, criou mecanismos que intensificaram o processo de exploração do trabalhador e aceleraram a acumulação e concentração de capital, dando origem ao “milagre econômico brasileiro”. No entanto, como resultado da busca pelo desenvolvimento a qualquer custo, o Brasil foi considerado o “campeão mundial” de acidentes de trabalho, de acordo com a OIT, durante os anos do chamado “milagre econômico”. De modo análogo, as respostas dadas pelos governos militares frente à questão dos sinistros – as políticas de prevenção de acidentes e a assistência aos acidentados, a exemplo da reabilitação profissional – também reforçam o aspecto classista do regime. Como será analisado, durante a ditadura militar, o prevencionismo estava voltado prioritariamente para o trabalhador que, ao fim e ao cabo, era considerado ao mesmo tempo vítima e causador dos acidentes. Portanto, era preciso valorizar o trabalhador brasileiro, mas, sobretudo, reformá-lo, ensinando-o a prevenir os acidentes. Por fim, esta tese busca examinar o programa de Reabilitação Profissional, voltado prioritariamente para os segurados da Previdência Social em benefício, acidentados, e incapacitados para o trabalho. Como será discutido, este programa funcionou como um instrumento político de controle e amortecimento das tensões entre capital e trabalho, ao assumir a responsabilidade de recuperar a força de trabalho incapacitada pelo capital, através do aproveitamento de sua capacidade de trabalho residual, com vistas a retorná-la ao mercado. Nesse sentido, foram analisados os prontuários do Centro de Reabilitação Profissional de João Pessoa (CRP-JP), objetivando detalhar as etapas e funcionamento da reabilitação, e dar voz aos trabalhadores dilapidados pelo processo produtivo e em processo de reconstrução de seus corpos, objetivando a sua reciclagem para o capital. Palavras-chave: Ditadura Militar. Acidentes de Trabalho. Prevenção de Acidentes de Trabalho. Reabilitação Prorofissional de João Pessoa (CRP-JP), objetivando detalhar as etapas e funcionamento da reabilitação, e dar voz aos trabalhadores dilapidados pelo processo produtivo e em processo de reconstrução de seus corpos, objetivando a sua reciclagem para o capital.