Doações no terceiro setor brasileiro: uma análise sobre o impacto das informações contábeis

Abstract

Esta dissertação se desenvolveu na linha de estudo do value-relevance aplicado ao terceiro setor, tratando das informações contábeis, constantes dos relatórios contábeis disponibilizados para a população, que impactam nas doações recebidas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) brasileiras. O estudo teve como objetivo investigar as informações contábeis sobre eficiência operacional, estabilidade financeira e reputação organizacional, que impactam as doações recebidas pelas entidades brasileiras do terceiro setor qualificadas como Oscips. O embasamento teórico para o desenvolvimento do estudo foi a teoria da demanda, que justifica as associações entre as informações contábeis (eficiência operacional, estabilidade financeira e reputação organizacional) e as doações. A abordagem metodológica foi empíricopositivista e, para atingir o objetivo, as estratégias de pesquisa traçadas foram: pesquisa bibliográfica, documental e análise quantitativa dos dados extraídos dos relatórios contábeis. Com análise preponderantemente quantitativa, fez-se uso de estatística descritiva e de regressões lineares múltiplas, visto o desenvolvimento de 2 modelos, com dados em corte transversal, coletados no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública do Ministério da Justiça (CNEs/MJ) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), para o período de 2012 e 2013, referentes a 162 Oscips que compuseram a amostra final, cuja variável dependente era doação e as variáveis independentes eram: eficiência operacional, estabilidade financeira e reputação organizacional. Como resultado do estudo, obteve-se a comprovação do impacto das informações contábeis nas doações recebidas pelas entidades do terceiro setor, o que está nas figuras da divulgação dos ativos dessas entidades e da idade que têm, que são proxies da reputação organizacional, e da adequação do patrimônio social líquido, que é proxy da estabilidade financeira. O modelo 1 de regressão linear múltipla indicou que a reputação organizacional, por meio das proxies idade e tamanho da entidade, e a estabilidade financeira, por meio da proxy adequação do patrimônio social líquido, são estatisticamente significantes para o modelo. As proxies idade e adequação do patrimônio social líquido se relacionaram negativamente com as doações, enquanto o tamanho da entidade apresentou um relacionamento positivo. Já o modelo 2 demonstrou que a reputação organizacional e a estabilidade financeira continuam sendo estatisticamente significantes para o modelo. Entretanto, a localização regional das entidades não é significante. Por fim, conclui-se que o as variáveis utilizadas no presente estudo explicam 66,63% das doações que são recebidas pelas entidades sem fins lucrativos no modelo 1, e 66,6% no modelo 2, sugerindo que as Oscips podem fazer uso das informações contábeis para aumentar sua capacidade de captação de recursos.