Programa de Controle da Tuberculose: uma avaliação nas unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife

Abstract

Foi realizado um estudo do tipo avaliativo normativo e transversal para descrever a organização do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) e estimar o grau de implantação (GI) das ações do Programa nas unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife, no ano de 2014. O estudo foi desenvolvido em quatro etapas. Na primeira, foi construído um modelo lógico do PCT nas Unidades Prisionais, que se caracteriza como uma representação esquemática do programa. A partir desse foi construída a matriz de análise e julgamento, para os componentes contidos na estrutura e no processo. Na terceira etapa foram analisadas as dimensões estrutura e processo, e a quarta se caracterizou na avaliação do GI das Unidades Prisionais do estudo, a partir da avaliação normativa. Para avaliação do GI, foi utilizado um questionário semiestruturado, a partir do modelo lógico e da matriz de critérios e normas, aplicados aos coordenadores de saúde do sistema penitenciário, que totalizaram 10 pessoas. Para definição do GI, foi utilizado um sistema de escores que permitiu classificá-lo em implantado (76 – 100% das atividades implantadas), parcialmente implantado (51 - 75%); baixo nível de implantação (26 - 50%) e implantação incipiente (Abaixo de 26%). Foi observado um grau de implantação final do PCT baixo em seis unidades; e nas outras quatro, parcialmente implantado. A dimensão estrutura foi responsável pelos piores resultados, tanto por unidade de análise quanto no resultado final. Houve uma variação de GI semelhante nas Unidades Prisionais do Recife, entre 54,6% e 62,9%. O mesmo ocorreu entre as Unidades classificadas como baixo nível de implantação, com variações de GI de 36% a 50%. A partir dos resultados do GI, ficam evidentes as falhas no desenvolvimento das ações do PCT. É importante assumir que a problemática da tuberculose entre os privados de liberdade não é uma questão somente de saúde ou de segurança, mas uma grave questão social e política que como tal precisa ser enfrentada pela sociedade como um todo.