Necessidades sociais e política de habitação: a experiência conciliatória do Programa Minha Casa Minha Vida

Abstract

Esta dissertação trata sobre como, no processo de produção do espaço urbano, o Estado capitalista captura necessidades sociais e as atende de forma a conciliá-las com necessidades do capital, em conformidade com a dinâmica da luta de classes e das relações sociais de produção, hipótese de Susanna Magri (1975). O recorte cronológico, que compreende os governos petistas, vai de 2003 a 2016, tendo em vista o investimento estatal na produção habitacional no período. Seu objetivo principal, portanto, é apreender teoricamente como, sob tais governos, uma necessidade social, o habitar, foi conciliada a uma necessidade do capital, reproduzir-se. A partir da realização de uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental, para fins metodológicos, este trabalho estruturou-se em três capítulos. O primeiro recupera o processo de formação do espaço urbano no país, buscando historicizar a relação entre classes e Estado, apontando para a indissociabilidade entre o político e o econômico. O segundo busca construir uma análise sobre o movimento de um partido que nasce na luta dos trabalhadores e chega ao Poder Executivo, passando pelo processo de transformismo, num contexto de revolução passiva, conciliando pautas históricas da classe trabalhadora às demandas do capital, como no caso da habitação. O terceiro capítulo busca analisar como o Programa Minha Casa Minha Vida participou do processo de captura e conciliação de uma necessidade social, a habitação, pelo capital, para o atendimento de sua necessidade, reproduzir-se. A partir da análise sobre a processualidade sociohistórica que se delineia como determinação para a constituição do espaço urbano brasileiro, verificou-se que a cidade continua sendo espaço estratégico para a luta de classes. Tal fato ganha evidência durante os governos petistas, sob a estratégia da revolução passiva, partícipes do jogo complexo da conciliação de classes. O partido no poder reproduziu o processo de transformismo que ocorria na concepção e formulação de frações hegemônicas da burguesia na sua dinâmica interna partidária. Frações da burguesia e da classe trabalhadora disputam a cidade, com a mediação do Estado, que direciona seu fundo público para garantir a reprodução do capital.