Data do documento	Título	Autor(es)
7-Jun-2024	As Constituições como locus de excelência para o cruzamento entre Direito e Política : O caso das Cartas Magnas brasileiras de 1967/1969 e 1988	CASTRO, Kamile Moreira
31-Mai-2023	Uma arqueologia do futuro : pornografia, domínio imaginário e proibição da degradação no feminismo ético de Drucilla Cornell	ASSIS, Igor Beltrão Castro de
29-Mai-2023	Invisibilidade social e condição precária à luz da Teoria Social Crítica Juslaboral : a maior precarização das relações de trabalho das pessoas transexuais e travestis, durante a pandemia de Coronavírus-19, no ano de 2020	DIAS, Bianca Maria Ventura Carvalho
29-Nov-2023	Integridade e coerência como normas fundamentais do Direito Processual Civil	SILVA JÚNIOR, Denarcy Souza e
3-Mar-2023	Arbitragem Internacional e Ordem Pública	LIMA, Alberto Jonathas Maia de
2-Jun-2022	Governança corporativa e arbitragem no mercado de capitais	SILVA, Estela Raíssa Medeiros Nunes da
18-Dez-2015	Por uma história crítica dos conceitos jurídico-penais : fundamentos teórico-metodológicos a partir de uma aproximação entre Michel Foucault e Reinhart Koselleck	SANTOS, Hugo Leonardo Rodrigues
29-Nov-2018	Dissolução compulsória da pessoa jurídica e a lacuna procedimental da Lei no 12.846/2013 (Lei de Anticorrupção)	LAPENDA, Thiago Bruno França
30-Mai-2023	Desenvolvimento do mercado de Energia Eólica Offshore no Brasil : cenário jurídico-regulatório atual e perspectivas futuras	SCHOR, Juliana Melcop de Castro
31-Mai-2023	O Ministério Público de 1988 : construção, trajetória e mudanças institucionais na fronteira entre o jurídico e o político	LINS, Bruno Jorge Rijo Lamenha
16-Mai-2023	Autotutela pelo particular no Direito privado brasileiro	SOUZA E SILVA, Rinaldo Mouzalas de
5-Jun-2023	A reconstrução da cooperação processual na perspectiva do agir comunicativo : decisão judicial, processo civil e racionalidade comunicativa	PEREIRA, Carlos André Maciel Pinheiro
12-Mai-2023	Estado e inovação : a contratação pública de encomendas tecnológicas e o fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional	VIEIRA, Danilo Miranda
21-Mar-2023	O Sistema Brasileiro de Valoração da Prova Judicial : um modelo mediado pela Ciência do Direito Probatório que leva a sério o erro	DAMASCENO, Fernando Braga
15-Mar-2023	Transformações do mundo hiperconectado no Direito Privado : autonomia da vontade e boa-fé objetiva nas relações jurídicas com manifestações de vontade influenciadas por algoritmos com tecnologia de Inteligência Artificial	VIANA, Raphael Fraemam Braga
17-Mar-2023	Os fundamentos do Direito Terapêutico e as tutelas dos Direitos da Personalidade nos casos de exposição não consentida da intimidade sexual	FERREIRA, Luís Eduardo e Silva Lessa
10-Fev-2023	Livre circulação de pessoas e imigração em processos de integração regional : propostas de disciplinamento normativo nos espaços comuns e desafios jurídicos da gestão migratória regional no modelo europeu e mercosulino	CAVALCANTE FILHO, João Maurício Malta
22-Jul-2022	O Direito à educação sexual na perspectiva das quatro escolas de Marie-Benedicte Dembour : uma análise jurídica sobre a heterocisnormatividade e o bullying LGBTfóbico no Ensino básico	ANDRADE, Arthur Albuquerque de
19-Mai-2022	Dos diálogos institucionais aos processos estruturais : uma proposta frente ao Estado de Coisas Inconstitucional brasileiro	LIMA, Guilherme Graciliano Araújo
23-Jun-2022	Educação para os Direitos Humanos em Guiné-Bissau : proposta de fundamentos teóricos-críticos e estratégias de ação	SAMBU, Ansumane

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