Value relevance dos níveis de disclosure de informação tributária e de estratégia tributária agressiva evidenciados pelas indústrias listadas na B3

Abstract

A insatisfação do contribuinte de se submeter às obrigações tributárias aliada ao custo gerado pela evidenciação da informação tributária têm levado as empresas a fornecerem baixos níveis de disclosure tributário e a praticarem elevados níveis de estratégias tributárias agressivas. Por essa razão, é difícil estimular o empresário a evoluir, mudando de postura e passando a cumprir melhor os padrões requisitados pelas normas contábeis e tributárias, quais sejam: a qualidade da informação e o recolhimento integral dos tributos devidos. Esta foi a inspiração central da presente pesquisa: analisar se o mercado de capitais pode servir de estímulo para a referida evolução tributária do empresário. Nesse sentido, foi destacado o seguinte problema da pesquisa: Qual o value relevance dos níveis de disclosure das informações tributárias e de estratégias tributárias agressivas evidenciados pelas indústrias listadas na B3? Para obter os resultados, foram analisados os dados contábeis tributários de todas as indústrias listadas na B3, que disponibilizaram as suas informações nos respectivos sites oficiais, referentes ao período de 2013 a 2015. Os dados foram analisados através: do método descritivo (resumos estatísticos do conteúdo tributário constante nas demonstrações financeiras das indústrias) disponibilizados pelos softwares Excel e Gretl; e do método regressivos (utilizando-se a técnica estatística do Modelo de Regressão Linear naqueles mesmos softwares). O período analisado na pesquisa foi escolhido para que se pudesse constatar os efeitos do RTT. O modelo empírico contou com uma variável dependente (taxa de retorno do preço das ações das indústrias brasileiras listadas na B3) e cinco variáveis independentes (nível de disclosure tributário obrigatório, nível de estratégias tributárias agressivas evidenciado, enquadramento no RTT, disclosure tributário voluntário e disclosure tributário total (obrigatório e voluntário)). Os resultados mostraram que os modelos: não são significativos; não têm determinação significativa; e têm baixo nível de correlação. Tais achados sugerem que os níveis de disclosure das informações tributárias e de estratégias tributárias agressivas evidenciados pelas indústrias brasileiras listadas na B3 não são significativamente relevantes para a taxa de retorno no preço das suas ações. Sugere-se, portanto, estudos que incentivem o aperfeiçoamento da informação tributária e o aperfeiçoamento do planejamento tributário.