Consultório privado para população de baixa renda: o caso das “clínicas populares” na cidade do Recife

Abstract

Historicamente a rede privada de serviços de saúde tem-se ocupado com ações da média e da alta complexidade, justamente aquelas que, por requererem incorporação tecnológica massiva, garantem alta rentabilidade para os empresários do setor. O que parece ser novo é o interesse em mercantilizar ações cujo grau de complexidade dos procedimentos que realiza é baixo. Mas em contexto de mercado de trabalho restrito e competitivo, a assistência médica privada vem criando novas formas para se colocar no mercado, adequando-se inclusive, ao baixo poder de compra de amplos segmentos da população. As “clínicas populares” vêm-se conformando enquanto um segmento do subsistema privado voltado à população de baixa renda. Objeto quase desconhecido do campo de conhecimento da Saúde Coletiva é entendido como uma das manifestações da crise contemporânea na organização da prestação de serviços de saúde. O presente estudo realiza um diagnóstico situacional das “clínicas populares” existentes na cidade do Recife. Está dirigido à caracterização desses estabelecimentos no sentido de investigar o papel complementar que vêm desempenhando na assistência à saúde e objetiva compreender aspectos do trabalho médico tal como se dá nessa forma de organização da prestação de serviços privados do setor. Assim, este estudo se insere no âmbito das pesquisas exploratórias, descritivas e explicativas. O universo pesquisado foi formado a partir das “clínicas populares” disponíveis na Diretoria de Epidemiologia e Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde da Cidade do Recife, além de outras indicadas pelos entrevistados. Dentro do universo foi escolhido um perfil de clínicas que dispusessem de serviços de atenção médica, excluídas as prestadoras de serviços e as que realizavam apenas serviços odontológicos. Foram entrevistados os gerentes desses estabelecimentos, abordando-se aspectos referentes aos tipos de serviços ofertados, aos custos dos procedimentos realizados para a clientela, às possíveis vinculações das clínicas com a rede pública ou com outros serviços privados e ao vínculo e regime de trabalho dos médicos consultantes. Das cinqüenta clínicas populares visitadas, vinte e oito foram identificadas com o perfil previsto para a esquisa. Os resultados obtidos possibilitam afirmar que as clínicas populares formam uma rede de serviços de baixa complexidade, articulando com setores da média e da alta complexidade do subsistema privado, cooperando para a realização mercadológica dos altos investimentos tecnológicos dos mesmos. Portanto, a notável expansão das clínicas populares no interior do subsistema privado de saúde parece atender ao vácuo deixado pelo Sistema Único de Saúde que ao não oferecer respostas adequadas às demandas da população por serviços de assistência médica abre espaço para a atuação do setor privado, até mesmo no âmbito da atenção de baixa complexidade. Por outro lado, pôde ser constatado que o trabalho médico é realizado mediante da flexibilização, terceirização e, portanto, da precarização da profissão.