Avaliação dos gastos na aquisição de medicamentos da atenção básica da cidade do Recife (2011-2015)

Abstract

Os recursos envolvidos com medicamentos são uns dos principais responsáveis pelo gasto em saúde. Por isso, garantir o acesso a essa tecnologia é um desafio devido à fragilidade financeira dos sistemas de saúde. Esse estudo teve por objetivo avaliar os gastos com medicamentos adquiridos na atenção básica do Recife no período de 2011 a 2015. Tratou-se de um estudo quantitativo, de natureza descritiva, retrospectiva e transversal com componente longitudinal dos gastos com medicamentos utilizando base de dados secundários. Observou-se o gasto total com medicamentos da atenção básica, corrigido a valores de 2015, correlacionando com as variáveis: número de unidades de saúde básicas, número de apresentações farmacêuticas, número de médicos da atenção básica, número de consultas médicas, número de equipes de saúde da família, taxa de cobertura populacional da atenção básica e população estimada. Utilizou-se a regressão linear múltipla pelo método dos mínimos quadrados ordinários. Os medicamentos foram classificados segundo o método ABC. Verificou-se uma oscilação nos gastos com medicamentos. O programa Clínico Geral responde pela maior parcela dos gastos (24,88%), seguido de Saúde Mental (17,18%), Cardiovascular (16,29%), Asma⁄Rinite (13,30%) e Climatério (10,88%). A associação das variáveis número de apresentações farmacêuticas + número de médicos tiveram significância estatística (p<0,01 e r²=0,992) na composição dos gastos. A curva ABC aponta que 11,4% dos itens representam 51% dos gastos totais; 20,3% dos itens compreendem 29% dos gastos e 68,3% dos itens comprometem 20% dos gastos totais. Verificou-se o não cumprimento dos repasses financeiros pactuados, bem como um gasto percapta ⁄ ano inferior ao valor estabelecido pela portaria em vigência. Diante desse cenário onde os recursos financeiros não são repassados conforme as pactuações é primordial uma gestão da assistência farmacêutica eficiente, não só pela otimização dos escassos recursos, mas principalmente para garantia de sua totalidade.