Tensões entre avaliações e educação do campo: disputas nas fronteiras da validação do currículo

Abstract

Esta tese parte do pressuposto de que há uma disputa entre as prescrições que regulam o currículo e a avaliação e a sua materialidade no chão das escolas campesinas. Assim, nos dedicamos a responder o seguinte questionamento: que paradigmas são validados, em âmbito nacional e local, na política de currículo, na política de Avaliação de Sistemas e na avaliação da aprendizagem de escolas campesinas? Esta pesquisa se vale da abordagem teórico-metodológica dos Estudos Pós-Coloniais (MALDONADO-TORRES, 2007), que questionam a não-neutralidade da hierarquia entre sujeitos, territórios e epistemes. Tivemos como campo de pesquisa duas escolas situadas no território campesino do município de Caruaru – PE. E como colaboradores da pesquisa contamos com sujeitos institucionais da Secretaria de Educação, com representante do MST, com as merendeiras das escolas e com duas professoras. As fontes da pesquisa possuem duas naturezas: global: o conjunto de documentos referentes à legislação para a Educação do Campo e para a Avaliação de Sistemas, além do Documento base da ANA; e local: as entrevistas, os questionários e os instrumentos cedidos pelas professoras. A análise dos dados se deu através da Análise de Conteúdo, via análise temática (BARDIN, 2011), e apresenta como resultados a tensão na validação dos paradigmas. Por um lado, temos a pressão seletiva e reguladora (GIMENO-SACRISTÁN, 1998) da política nacional de avaliação que estabelece as hierarquias de excelência (PERRENOUD, 1999) fundadas no conhecimento-regulação (SANTOS, 2010), fortalecendo ações da colonialidade do saber (QUIJANO, 2010) e fazendo com que a diferença seja suprimida na ideia de Política de Identidade (MIGNOLO, 2008), o que corrobora a validação do Paradigma Funcional da Educação do Campo Decolonial (SILVA, 2015). Por outro lado, a tensão se estabelece na ruptura proposta na política nacional para a Educação do Campo, que se inscreve como identidade na política e promove a desobediência epistêmica, fundada numa ecologia de saberes que considera o conhecimento-emancipação como chave mestra para garantia de processos de escolarização comprometidos com a radicalização e com a consciência crítica (FREIRE, 1967). Essa tensão ganha corpo e se manifesta na materialização dessas políticas no chão das escolas, de forma que ocorre uma hibridização da validação das propostas em voga. As professoras, os estudantes, os sujeitos comunitários e os sujeitos institucionais promovem adaptações criativas (BERGER, 2004), que por suavez assumem maior ou menor expressividade frente à regulação (dinâmica ou classificatória) e à responsabilização (leve ou forte) as quais são submetidas. Desta forma, onde se manifesta mais regulação-classificatória e responsabilização, mais expressiva é a validação das finalidades e dos conteúdos do Paradigma Funcional da Educação do Campo. Já onde o controle é menos contundente, são validadas as finalidades e os conteúdos do Paradigma da Educação do Campo.