Percepção da independência judicial na América do Sul: uma análise qualitativa comparada

Abstract

O presente trabalho visa responder à seguinte pergunta de pesquisa: quais as condições institucionais da independência judicial percebida na América do Sul? Buscamos responder essa questão utilizando como metodologia o Comparative Qualitative Analysis (QCA) na modalidade fuzzy sets, já que o nosso resultado, ou outcome, (independência judicial) não é dicotômico, mas sim contínuo. Escolhemos, com base na análise atenta da literatura especializada sobre a temática da independência judicial, os seguintes condicionantes: 1) vitaliciedade, 2) proteção salarial e 3) método de seleção envolvendo dois ou mais Poderes. Os resultados mostraram que a ausência de vitaliciedade juntamente com a presença de proteção salarial para membros dos tribunais constitucionais é a configuração causal que se mostra mais consistente com a baixa percepção da independência judicial na nossa amostra de países. Esse achado representa, de certa forma, uma novidade que pode ser melhor explicada levando-se em conta aspectos contextuais, exógenos e históricos dos países da amostra.