Memórias sobre a política de saúde mental em Recife: entre passos, descompasso e controvérsias

Abstract

Esta tese tem por objetivo geral produzir memórias sobre o processo de institucionalização da política municipal de saúde mental, álcool e outras drogas na cidade de Recife, entre 2001 e 2012. E, portanto, tem como objeto de pesquisa a memória, compreendida na interface entre postulações da psicologia social, da saúde pública e da história como campos interdisciplinares. Como campo teórico-metodológico, o estudo partiu de aproximações entre as leituras críticas sobre saúde mental e as reflexões teórico-epistemológicas propostas pelas teorias feministas, especialmente em seu questionamento sobre modos tradicionais de fazer ciência que visam à produção de teorias e práticas excludentes ao reivindicar para si a exclusividade e a legitimidade de produzir práticas e verdades que geram intervenções correcionais e individuais. No campo da saúde mental, essas provocações produziram deslocamentos no foco da pesquisa e da intervenção: da doença para a pessoa, do individual para o social, do ideal de cura para a ampliação de autonomia e qualidade de vida. Esses deslocamentos nos orientam na construção de uma concepção de memória como prática discursiva. No ponto de vista metodológico, definimos esta pesquisa como produção situada que se processa na medida em que vão se estabelecendo as relações em rede. Em nosso corpus de análise, articulamos narrativas de todas as seis gestoras responsáveis pela implantação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (PSMAD) de Recife, análises de documentos de domínio público costuradas a partir de experiências da pesquisadora. Nosso interesse, na análise, recaiu menos nas similaridades e nos consensos e mais nas diferenças e controvérsias, buscando analisar tendências e mudanças. Organizamos, assim, nossas análises em dois eixos. Primeiro, sistematizamos em três matrizes de serviços que, hoje, constituem a RAPS/Recife e, depois, em seis ondas, as quais ilustram dinâmicas e fluxos no processo e implantação da PSMAD. Em linhas gerais, nossas análises sugerem que essa implementação ocorreu entre passos, descompassos e controvérsias que inscrevem esse processo em caráter alternativo e não substitutivo aos modelos manicomial e proibicionista. Por outro lado, consideramos que existem coletivos antimanicomiais e antiproibicionistas que se reinventam, de modo a constituir-se e atuar em mobilizações para materializar a reforma da PSMAD para assumir efetivamente seu caráter antimanicomial e antiproibibionista, coletivos esses que ainda se colocam resistentes a processos constituídos e/ou gerados a partir de suas matrizes de origem.