Genealogia do Estado e do Direito em Nietzsche

Abstract

A presente dissertação teve por objetivo a reconstrução da argumentação de Nietzsche sobre uma genealogia do Estado e do direito. Assim, lançamos mão da hipótese de que, ao realizar uma Genealogia da moral, Nietzsche inevitavelmente procedeu a uma genealogia do Estado e do direito. Tal ideia, para nós, se apresentou como factível a partir da própria estrutura e argumentação apresentada em Genealogia da moral. Em que pese tenhamos nos utilizado da Genealogia da moral como ponto central da discussão, recorremos aos demais textos do corpus nietzschiano para compreender como o autor trata o tema e justificar que, durante toda a sua obra, ele possui a preocupação de dar uma resposta ao tema da procedência do Estado e do direito. Nesse sentido, propomos a presente dissertação como um trabalho de comentário aos textos de Nietzsche. Em um primeiro momento, revisitamos o conceito de genealogia elaborado pelo filósofo, a fim de apresentar a fundamental concepção que liga uma “genealogia do Estado” e uma “genealogia do direito” como tarefas necessárias da Genealogia da moral. A partir disso, em momento posterior, desenvolvemos a argumentação: primeiro sobre uma “genealogia do Estado” e depois sobre uma “genealogia do direito”. Ao percorrer tal itinerário, que buscou colocar à prova nossa hipótese, julgamos ter também habilitado Nietzsche como um heterodoxo teórico do Estado e filósofo do direito.