Violência obstétrica: as disputas discursivas e a luta das mulheres

Abstract

Este trabalho analisa as disputas em torno das definições sobre a violência obstétrica e a interseccionalidade de gênero, raça e classe que comporta. Partiu-se do seguinte questionamento: a violência obstétrica é um termo cunhado por ativistas feministas que expressa um tipo específico de violência imposto às mulheres no âmbito da assistência à gestação e parto. Inaceitável para médicos(as) obstetras e reafirmado pelas mulheres: o que ocasiona essas disputas? A tese é a de que essa disputa discursiva revela nexos que expressam a estabelecida interseccionalidade entre gênero, raça e classe, revelando a oposição baseada no poder que ocupam – na sociedade em geral e no campo da saúde em particular – os antagonistas principais desse embate, que são os(as) médicos/médicas e as mulheres. O percurso metodológico foi realizado a partir do materialismo histórico dialético, por meio da análise documental e compuseram o corpus da pesquisa os documentos produzidos pelas entidades médicas: Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Brasileira de Ginecologia e Obstétrica (Febrasgo) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), durante o período de 2012 a 2018, a respeito da violência obstétrica, e 04 casos de violência obstétrica veiculados nos meios de comunicação, acontecidos entre 2014 e 2015. Por meio das análises dos discursos médicos hegemônicos, que se colocam como discursos competentes em relação à assistência ao parto, se apreendeu que tais discursos ocultam de imediato os processos que compõem a violência obstétrica material e ideologicamente, trata-se de processos de medicalização do parto, entre outros determinantes (raça, classe e gênero), o que evidencia a violação dos direitos humanos das mulheres, especialmente os direitos sexuais e reprodutivos. Apreendeu-se ainda com o aporte dos estudos contracoloniais que a deslegitimação do discurso das mulheres calcadas em suas experiências individuais e coletivas implica na reificação da violência obstétrica. A medicalização é criticada pelos movimentos de mulheres, feministas e ativistas que reivindicam a humanização do parto, sendo proposta em seu lugar uma intervenção mínima possível, baseada em evidências científicas, além do respeito à autonomia das mulheres.