A democratização do ensino superior: uma análise do processo de expansão da Universidade Federal Rural de Pernambuco

Abstract

A educação é vista como um dos principais meios para a promoção e o desenvolvimento de um país. Porém, torna-se necessário expandir o ingresso ao ensino superior para assim constituir um cidadão apto a transformar a realidade em que vive e desenvolver o seu país. Com o objetivo de possibilitar a expansão da Educação Superior, o Governo Lula desenvolveu e instituiu várias políticas públicas no âmbito educacional. No presente estudo, foi tomado como objeto de estudos e análises o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais que, por se tratar do primeiro programa da história da Educação Superior voltado exclusivamente às universidades federais, e destinado à ampliação do acesso e permanência no ensino superior no Brasil, visando proporcionar a democratização e a redução das desigualdades desta modalidade de ensino. Foi realizado um recorte, tendo como base a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O estudo se torna relevante ao propor avaliar o Programa e seus efeitos na referida instituição, no apoio à expansão e à reestruturação da educação superior no Brasil, perante o diagnóstico que expunha o Ensino Superior Federal antes de 2007. A pesquisa é de natureza básica e do tipo exploratória e descritiva. A amostra foi a Universidade em análise. A técnica de pesquisa foi documental, de levantamento e revisão bibliográfica. As fontes essenciais foram Leis e Decretos do Governo Federal, Relatórios de Gestão Institucional, Resoluções, Regimentos, Atas do Conselho Universitário, dados estatísticos do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIG@), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as informações coletadas por meio de questionários de opinião dos Reitores e Pró-reitores. No ano de 2008 foi publicado o primeiro relatório do REUNI, que evidenciou que ocorreu a concretização de alguns objetivos e superação de outros. Como Política Pública em Educação, o REUNI acarretou transformações significativas no ensino superior nas Universidades Federais do país, pois através desta política pública, o Governo Federal reestruturou e expandiu as Universidades Federais, proporcionando a permanência de muitos discentes carentes, expansão de vagas, além da reestruturação e/ou expansão das instalações já existentes.