Assistência estudantil na universidade pública: de qual permanência falamos?

Abstract

A investigação realizada neste trabalho se propõe a analisar os elementos de constituição da permanência estudantil na educação superior. Para isso, observamos duas universidades federais localizadas na região nordeste, a Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal de Pernambuco, entre os anos de 2012 e 2016. A análise procurou compreender como a oferta dos serviços de assistência estudantil, respaldada no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), contribuíram para a permanência estudantil nessas instituições. A indagação que nos norteou nesta pesquisa foi: as estratégias de assistência a estudantes, orientadas pelo PNAES nas universidades, viabilizam as condições de permanência estudantil? Nossa inquietação diante do tema, que se apresenta como hipótese, se referia ao fato de que o PNAES, apesar de buscar atender demandas amplas e complexas do corpo estudantil, não aparenta ser capaz de garantir unicamente as condições de permanência, pois esta estaria de forma ampliada, posta também em elementos externos às diretrizes do programa. Buscamos informações institucionais que permitiram o delineamento da política de assistência estudantil institucional, caracterizando a oferta de serviços, os programas e projetos, bem como as áreas atendidas pelas ações. Através da análise dos indicadores divulgados pelo Censo da Educação Superior e pelas pesquisas da Associação de Dirigentes Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, observamos em que medida houve alteração na taxa de evasão e do perfil estudantil durante esse período. Recorremos também a bibliografia sobre o tema, que nos ofereceu ferramentas para reflexão sobre o modelo assistencial que tem sido possibilitado com base no PNAES nas instituições. Como resultado, observamos que a permanência estudantil se apresentou no percurso investigativo como uma atribuição institucional, que atravessa todo o período de formação superior, onde as ações de assistência compreendem parte do atendimento das demandas estudantis. Assim, a permanência estudantil deve ser tomada como uma responsabilidade institucional e, portanto, transversal aos diversos setores e classes profissionais que mediam o processo de ensino-aprendizagem no ambiente universitário.