Licitações centralizadas: uma análise da configuração praticada pelo Exército Brasileiro.

Abstract

Este trabalho apresenta uma análise das aquisições públicas de bens e serviços na forma de licitação centralizada. A partir da necessidade da implementação de procedimentos cada vez mais eficientes no setor público, pretendeu-se apresentar as vantagens e desvantagens de aquisições realizadas por um órgão gerenciador para demais entidades participantes. Optou-se pelo método de pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e exploratória. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e utilizado o Sistema de Acompanhamento de Gestão para obtenção de dados estatísticos no estudo da configuração de centralização de compras, praticada pelo Exército Brasileiro, mais especificamente na área de influência do Comando da 7ª Região Militar, órgão encarregado pela coordenação das aquisições realizadas pelas Organizações Militares do Exército na área do Comando Militar do Nordeste. Foi realizada entrevista e procedida aplicação de questionários estruturados que forneceram uma percepção estratégica e prática acerca das aquisições centralizadas. Na análise dos dados e da implementação da legislação pertinente, foi possível identificar: o efetivo aproximado de pessoas envolvidas em cada uma das formas de aquisição; o tempo médio de contratação; a redução dos preços contratados em razão do ganho de escala; a racionalização dos recursos na gestão pública, bem como uma possível sinergia com a implementação de um modelo híbrido de aquisições.