Gestão de riscos em contratos da terceirização de serviços : uma análise na Universidade Federal Rural de Pernambuco

Abstract

A sociedade brasileira anseia por uma administração pública célere e eficiente, capaz de executar políticas e programas de governo com vistas ao retorno das demandas sociais condizente com o volume de recursos aplicados. A fim de atender a esse anseio, estabelecendo elo entre o interesse social e a legalidade pública, uma sequência de práticas vem sendo recomendadas pelos órgãos de controle interno e externo do Governo Federal, amparadas em legislação e normas constantemente revisadas e atualizadas, dando ênfase a ações de governança e de gestão de riscos nas organizações públicas. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) estão inseridas nesse contexto, buscando aprimorar a governança nas atividades-meio, através do alinhamento entre missão e visão da organização com os demais objetivos e metas estratégicas de apoio às atividades-fim de ensino, pesquisa e extensão. Todavia, os gestores governamentais deparam-se não apenas com restrições orçamentárias e deficiências de diferentes naturezas, mas, sobretudo, com a baixa capacidade para lidar com riscos, conforme já evidenciado em estudos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Nesse contexto, o objetivo geral deste estudo foi analisar a aplicabilidade dos mecanismos de gerenciamento de riscos nos contratos da terceirização de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra sob a gestão do Departamento de Logística e Serviços da UFRPE. Para alcançar o objetivo proposto, realizou-se levantamento documental e desenvolveu-se pesquisa qualitativa a partir de contratos sob a gestão do Delogs, com aplicação de questionário com a equipe técnica do departamento. De acordo com o escopo trabalhado, foi identificado o modelo de gestão de riscos adotado pela UFRPE, que é estabelecido nos moldes da legislação vigente e sob as recomendações dos órgãos de controle, de acordo com as suas peculiaridades, enquanto instituição federal de ensino superior. Verificou-se, também, a existência de mecanismos de gestão de riscos nos contratos terceirizados da Universidade, a partir da estrutura organizacional, nos documentos evidenciados e nas práticas de gestão de riscos realizadas. Apurou-se o nível de maturidade na dimensão processos, à luz da metodologia do TCU, que constatou nível de maturidade básico. Assim, foram sugeridas ações a fim de otimizar os processos de gerenciamento de riscos em articulação com toda a UFRPE. Concluiu-se, portanto, que o gerenciamento de riscos nos contratos terceirizados se desenvolve em nível básico, em conformidade com a legislação, personalizado ao perfil e cultura da UFRPE, visando ao aumento da capacidade de lidar com riscos e consequente aprimoramento de sua governança, em benefício da sociedade.