Direitos Humanos e refúgio : vivências de mulheres refugiadas nos países de acolhimento

Abstract

Os deslocamentos forçados têm chamado à atenção da comunidade internacional nos últimos anos. Dados do ACNUR dão conta de que no ano de 2017 68,5 milhões de pessoas foram obrigadas a deixarem suas casas, sendo deste total 25,4 milhões correspondentes a refugiadas(os). Pessoas que tem como único objetivo resguardarem suas vidas, arriscando-se por caminhos desconhecidos, seja na travessia por mar ou terra. O grande número de pessoas se dá em razão de conflitos armados, discriminação em razão de religião, raça, gênero e outras violações de direitos humanos que tem feito com que estudos relacionados a esta temática tenham se intensificado com o início do século XXI. Ainda nesse contexto, foi preciso pensar as mulheres no cenário do refúgio, antes percebido apenas enquanto masculino, sendo as mulheres que compunham esse quadro percebidas apenas enquanto uma variação do padrão masculino, trazendo então a necessidade de se pensar em uma feminização das migrações. Nesse caminho, o objetivo geral desta pesquisa se centrou em: Estudar quais os principais modos de violações de direitos humanos que as mulheres refugiadas vivenciaram nos países de acolhimento. Assim, através de relatórios dos quinze relatórios do ACNUR, os ―Global Trends‖, que vão dos anos de 2003 a 2017, e também o relatório ―Woman alone: the fight for survival by Syria‘s refugee women‖ do ano de 2014 procuramos desvelar as principais violações de direitos humanos vivenciadas por essas mulheres refugiadas em países de acolhida. Como fundamentação teóricas utilizamos, principalmente, os estudos de Boaventura de Sousa Santos (1997; 2002; 2003;), Rossana Reis (2006; 2011), Roberto Marinucci (2006; 2007), Enrique Dussel (1966; 1993) e demais. A metodologia partiu de uma abordagem qualitativa (PRODANOV; FREITAS, 2013), com finalidade exploratória e explicativa (GIL, 2008), utilizamos ainda como método de pesquisa o Método do Caso Alargado (SANTOS, 1983), onde a coleta de dados foi documental (GIL, 2008); a análise dos dados se deu através da análise de conteúdo (BARDIN, 2007). Assim, a partir da análise desses relatórios, que acabaram colocando as problemáticas enfrentadas pelas mulheres refugiadas nos países de acolhida, foi possível pensar em violações de direitos humanos decorrentes das dificuldades financeiras, do assédio e violência sexual, bem como as mudanças nos papéis de gênero que fizeram parte de suas vidas nesses países de acolhimento.