A construção do morto indigente no Instituto Médico Legal de Pernambuco : "afinal de contas de quem se trata?"

Abstract

Esta tese tem como objetivo investigar a constituição de mortos indigentes no IMLAPC Recife e como essa constituição se inscreve como dispositivo necropolítico. Buscou analisar os lugares, práticas, atores e argumentos que compõem a produção da noção de mortos indigentes; e, investigar de quem são os corpos classificados como indigentes. Está embasada teoricamente na noção de necropolítica, lançada por Achille Mbembe. Para entender essa noção, foram utilizadas as ideias de biopoder e biopolítica, trabalhadas por Michel Foucault. Como estratégia metodológica, foi utilizada pesquisa documental nos arquivos do IMLAPC PE e observação. De modo geral, no IML, os corpos de identidade desconhecida podem ser homens e mulheres baleados, atropelados, carbonizado, suicidas, encontrados em forma de ossada, cujos corpos não são identificados; e, corpos identificados, mas que não houve o comparecimento dos seus familiares no IML para proceder com os trâmites de liberação. Os resultados apontam que existe uma matriz central que enlaça a constituição do morto indigente, a raça: são corpos negros. A partir dos laudos produzidos no IMLAPC sobre os corpos não identificados, foi observado que a classificação de um morto como indigente funciona como um dispositivo que aciona uma série de atores, instituições, saberes científicos e práticas, como estratégia necropolítica para promover mortes sociais e físicas. Conclui se que a constituição do morto indigente é resultado de uma série de violações promovidas ainda quando esses mortos eram vivos: situação de pobreza, fragilidade dos vínculos familiares e comunitários, perda do status de cidadão frente à ausência de documentação civil, e vulnerabilidades decorrentes do racismo estrutural, sobretudo quando os dados estatísticos e os estudos apontam que a população negra está exposta a uma série de violências.