Uma nova estratégia para concessão de aeroportos regionais no Brasil

Abstract

Atualmente, os aeroportos estão passando por um período de transição, deixando de serem apenas fornecedores de infraestrutura para se tornarem, cada vez mais, plataformas multinegócios, em busca de maior tráfego e maior diversificação de fontes de receita. Os aeroportos mais ativos exploram esse conceito para a otimização de suas receitas comerciais, atraindo viajantes e moradores locais, que buscam por novas experiências em serviços e produtos. Entretanto, a maioria dos aeroportos não se preparou para a plena exploração desse potencial, resultando que grande parte deles ainda apresenta um balanço negativo. O objetivo do trabalho é desenvolver e testar uma metodologia para a criação de um programa de consolidação comercial de um aeroporto que seja deficitário, em uma região com grande potencial econômico, por meio de um novo modelo de concessão que, além de garantir o aumento do tráfego, implemente crescimento econômico local e crie mais empregos, produzindo multiplicadores fiscais que possam cobrir eventuais despesas públicas envolvidas na sua preparação e no seu apoio financeiro, por meio de contraprestações pecuniárias, garantias e subsídios fiscais de toda ordem. Esse tipo de concessão, chamada de programa de consolidação econômica e fiscal de projetos de infraestrutura, implica em formas inovadoras de atuação do Estado e de sua prática de concessão de infraestruturas, com foco em melhoria da qualidade da proposição do negócio e na sua contratação do setor privado. O estudo de caso foi realizado no Aeroporto de Petrolina - PE, onde se realizou um diagnóstico socioeconômico prévio da localidade em que está inserido o aeroporto, e se esboçou uma estratégia de negócios a partir da exploração sistêmica de uma grande diversidade de atividades das cadeias de valor vinculadas. Aplicando a abordagem da Engenharia Territorial, mostrou-se que se pode melhorar o desempenho financeiro da infraestrutura e se incrementar o desenvolvimento econômico da região, garantindo o equilíbrio fiscal do suporte público que se fizer necessário.