Modelo para tratamento de ocorrências criminais contra instituições federais e aumento da produtividade e assertividade de inquéritos da Polícia Federal do Brasil

Abstract

No Brasil, como nos demais países do mundo, a preocupação com a melhor utilização dos recursos humanos e materiais ultrapassa as fronteiras do setor privado e também é notabilizada no setor público, principalmente pelos problemas apresentados em áreas estratégicas como educação, saúde e segurança pública. A percepção do brasileiro acerca do alto custo de manutenção do sistema público evoluiu à medida que os problemas foram afetando diretamente a vida de milhares de contribuintes. Esse quadro de deterioração da atuação estatal se agravou e ocasionou a proposição de reformas para a redução do déficit e o incremento da qualidade e produtividade no serviço público, bem como um crescimento da demanda por investigações da Polícia Federal do Brasil (PF). E um dos obstáculos ao incremento de produção da PF é o desperdício de tempo com investigações que já se afiguram inviáveis desde o nascedouro (entrada das ocorrências criminais), posto que demandam o processamento de atividades investigativas que ao fim de meses (tempo entre a instauração e o encerramento de um inquérito) se mostrarão infrutíferas, pela ausência ou escassez de elementos básicos de informação que conduzam a uma linha de apuração útil ao esclarecimento dos fatos delituosos noticiados. Esta dissertação cuida da apresentação de um modelo para automatizar o tratamento das notícias de crime baseado na aplicação de documentos padronizados por espécie de delito no processamento dos registros de entrada e de sua reutilização e contínuo refinamento neste ciclo de análise de admissibilidade das ocorrências de atribuição da PF, de forma a selecionar apenas aquelas com informações mínimas úteis ao impulso inicial das investigações. Sua futura implementação permitirá um ganho substancial na produtividade do processo de análise das notícias-crime (com a fixação de requisitos essenciais à admissão das ocorrências e a consequente redução das entradas) e uma elevação na taxa de assertividade dos inquéritos.