As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e com outras ciências : para uma reconfiguração analítica dos seus fundamentos

Abstract

A pesquisa é desenvolvida no âmbito da Teoria Geral do Direito do Trabalho e tem como objeto as relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e outras ciências. Ao compreender que esse direito elegeu como seu objeto o trabalho livre/subordinado/assalariado, questiona-se a maneira como ele consolidou a construção de um sistema normativo-coercitivo, sem considerar o trabalho enquanto humanidade do homem ou ontologia do ser social. A teoria jurídico-trabalhista clássica, ao não dialogar com outros ramos do direito e outras ciências nessa dimensão, para fundamentar a sua existência como ramo autônomo do conhecimento jurídico - construído por meio da luta operária - restringe-se a uma narrativa voltada à interpretação e à aplicação do seu respectivo subsistema jurídica. O estudo, através de uma distinta pauta hermenêutica e de outros fundamentos teóricos, objetiva refutar os pressupostos da teoria jurídico-trabalhista clássica para, em seguida, apresentar a sua proposição analítica a partir dos fundamentos construídos pela teoria jurídico-trabalhista crítica. Na dimensão ora proposta, identifica-se, ser fundamental o diálogo do Direito do Trabalho com os demais ramos do direito e outras ciências, para se atingir os padrões epistemológicos na vertente do pensamento jurídico crítico. É o que se pode deduzir da produção acadêmica desenvolvida, sobretudo, pelas pesquisadoras e pelos pesquisadores desse Programa de Pós-graduação em Direito, na Linha de Pesquisa Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica. Por fim, ressalta-se que a pesquisa bibliográfica é utilizada como base para desenvolver o trabalho e que diante daquelas reflexões, demonstrase urgente e necessário (re)estabelecer as interlocuções, fundadas na teoria crítica, entre o Direito do Trabalho e demais ramos do Direito e outras ciências