A busca da eficiência nas licitações públicas : o efeito da regulamentação da pesquisa de preço sobre as compras no Instituto Federal de Pernambuco

Abstract

As compras governamentais movimentam uma parcela significativa do PIB nacional, e por esse motivo são alvo de políticas públicas que buscam a sua eficiência. Nesta perspectiva, este trabalho tem por objetivo avaliar a regulamentação do procedimento de pesquisa de preço sobre a eficácia e a celeridade das licitações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE. O estudo considera que a regulamentação da pesquisa de preço aumentou a celeridade dos processos licitatórios e presume que a normatização da formação do preço de referência diminuiu a ineficácia das licitações públicas. O método de pesquisa adotado foi o Estudo de Caso, conduzido por estratégias qualitativas e quantitativas de investigação, combinando multitécnicas de pesquisas. A análise quantitativa foi realizada com os dados dos pregões eletrônicos no recorte temporal entre 2012 e 2018, disponíveis no painel de compras do Governo Federal. A abordagem qualitativa foi obtida através da percepção dos gestores de compras de nível estratégico, tático e operacional. Nas análises foram observadas dimensões que se associam aos efeitos da regulamentação da pesquisa de preços nas licitações do IFPE. Os resultados indicaram maior celeridade na obtenção das pesquisas de preço e uma diminuição significativa na taxa de ineficácia nos pregões eletrônicos, proporcionando maior economicidade no uso do dinheiro público e melhor atendimento as políticas de educação promovidas pelo IFPE. A pesquisa comprovou o efeito positivo das orientações da IN nº 05/2014 SLTI/MPOG sobre as licitações, contribuindo com a construção de ferramentas de gestão e auxiliando o trabalho dos gestores na execução do orçamento público, além de produzir conhecimento científico para futuras pesquisas.