Havana : redes de participação na reabilitação do Centro Histórico

Abstract

O patrimônio passou a ser compreendido como uma construção social, passível a mudanças e reinterpretações, a partir da segunda metade do século XX. Quando o foco da conservação deslocou-se do objeto em si como artefato para os valores atribuídos aos objetos, abriu-se espaço para os atores sociais (stakeholders) – os sujeitos que atribuem valor aos objetos. A partir desta nova compreensão, os atores que possuem algum vínculo com os bens patrimoniais passam a participar ativamente das ações de proteção, atividade que deixa de ser de exclusividade dos especialistas. Surge assim o tema da participação no campo da conservação. Apesar do tema ser bastante difundido atualmente, existe uma lacuna na literatura e questões importantes não recebem devida atenção, tais como: Qual conceito de participação está sendo utilizado? Quais são os atores envolvidos? Em que etapa de proteção do bem houve um processo participativo? Como a participação se estruturou? A presente dissertação se propõe a discutir tais questões, tendo como objeto de estudo o centro histórico de Havana (La Habana Vieja), em Cuba. Havana Velha faz parte da Lista de Patrimônio da Humanidade, da Unesco, e desde a década de 1990 tem passado por um projeto de reabilitação urbana com foco no desenvolvimento local, na sustentabilidade e na participação de seus residentes. A instituição responsável pela salvaguarda do sítio é a Oficina del Historiador de la Ciudad de La Habana. A Oficina é responsável pelo planejamento, execução e gestão da área. Os conselhos populares (CP) são órgãos locais de base, que aproximam os cidadãos da municipalidade, construindo um espaço de participação comunitária. Este trabalho vai focar seu estudo no CP Catedral, que trabalha em conjunto com a Oficina. Entre as inferências da presente pesquisa está que a participação seja analisada a partir da noção de redes, onde identifica-se os pontos nodais (atores) e os laços, que são as relações que fazem as conexões entre os pontos; considerando-se o contexto social no qual a rede está inserida.