Uma quimera do desenvolvimento : análise das contradições do ProSAVANA em Moçambique

Abstract

Esta dissertação analisa as contradições da atuação dos megaprojetos contemporâneos no Corredor de Nacala, particularmente, do Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique (ProSAVANA). Considerado o maior megaprojeto de desenvolvimento agrícola em Moçambique, foi iniciado em 2011 como resultado de uma cooperação trilateral entre os governos do Japão, Brasil e Moçambique. Como recurso metodológico, lançou-se mão do estudo teórico-conceitual; pesquisa documental; e pesquisa de campo, que consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas com representantes de organizações da sociedade civil. Aborda-se as contradições do desenvolvimento no contexto das estratégias geopolíticas de expansão dos megaprojetos, impulsionados pelas grandes empresas multinacionais que, para competirem no mercado internacional, promovem a exploração predatória das riquezas naturais e da abundante, barata e desprotegida força de trabalho africana. No caso de Moçambique, paralelamente ao fim do regime socialista de partido único, o país passou a adequar seu cenário jurídico-legal aos interesses dos investidores na década de 1980, introduzindo reformas neoliberais e abrindo as portas aos elevados fluxos de investimento externo na forma de megaprojetos. O ProSAVANA deve ser compreendido no contexto da crise global de alimentos que fomentou a intensificação da corrida pelas terras de países periféricos, sobretudo africanos, e da emergência de uma nova dinâmica nas relações político-econômicas “Sul-Sul”, com o protagonismo de países economicamente poderosos do Sul global, como o Brasil, que também impulsionaram a demanda pelas commodities para suprir as necessidades de consumo crescente. Nessa perspectiva, compreende-se que se trata de um megaprojeto de caráter exploratório, marcado pela submissão da agricultura familiar à agricultura comercial de larga escala que prioriza a exportação. Corrobora-se com os estudos recentes que têm apontado que, independentemente do contexto no qual os megaprojetos são implementados, há uma lógica similar de contradições que permeiam esses fenômenos, como o caráter transformacional dos megaprojetos, falta de transparência; falta de participação pública; falta de informação (e desinformação); violação de práticas estabelecidas de boa governança; manipulações; relações top-down; sociedade civil cética ou negativa, posicionando-se e mobilizando-se contra sua implementação; e processo de espoliação da terra e expulsão das comunidades locais, que gera o aprofundamento da vulnerabilidade dessas comunidades, desigualdades socioeconômicas e conflitualidades – que ganham um caráter mais violento nos países periféricos.