Análise dos gastos públicos em saúde e da cobertura da atenção primária dos municípios pernambucanos : tendência 2008 a 2018

Abstract

A criação do Sistema Único de Saúde (SUS), tem sido analisada como a mais bem-sucedida reforma da área social sob o novo regime democrático brasileiro. Tem na Atenção Primária a Saúde (APS), uma estratégia de organização voltada para responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada à maior parte das necessidades de saúde de uma população. Integra ações preventivas e curativas, representando o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde. As transferências dos recursos federais para o financiamento da APS sofreram mudanças que colaboraram com a expansão desta, com ênfase na municipalização e descentralização. Com demandas cada vez maiores e escassez nos recursos, o desafio dos gestores públicos tem sido planejar seus gastos de modo que o aspecto econômico não comprometa a prestação de serviços adequados a população. Para um melhor controle e transparência no uso desses recursos, o ministério da saúde criou o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS). Este trabalho se motiva a demonstrar a evolução dos gastos públicos em saúde dos municípios pernambucanos, bem como, quer-se identificar os fatores que tiveram maior participação nos gastos em saúde destes municípios no período de 2008 a 2018. Se baseia em um estudo quantitativo, descritivo, retrospectivo e longitudinal, que analisou dados do SIOPS, do IBGE e do e-Gestor Atenção Básica. A análise demonstrou uma tendência crescente, com um incremento de 11,63% na média populacional da região, um aumento real de 179,8% na média dos gastos totais em saúde dos municípios, um aumento real de 122,76% na média de gastos per capita oriundo de arrecadação própria, um crescimento de 3,9 pontos percentuais na média de investimentos em saúde, um crescimento de 6,26 pontos percentuais na média de participação de serviços terceirizados por pessoas jurídicas, uma redução de 2,29 pontos percentuais na média de gastos com medicamentos e uma redução de 3,4 pontos percentuais na média de gastos com pessoal na saúde. A média cobertura da estratégia de saúde da família e da atenção básica também seguiu uma tendência crescente, saindo de 87,78% e 88,35%, respectivamente em 2008, e atingindo uma média 92,11% e 92,99% de cobertura, respectivamente em 2018. Os resultados evidenciam um aumento substancial dos gastos em saúde, a participação, cada vez maior, dos recursos dos tesouros municipais, para manutenção e ampliação da atenção primária à saúde e melhor infraestrutura para a saúde da família.