Formação Profissional em Saúde : as tendências ideopolítico-pedagógicas nos programas de residências multiprofissionais em Recife/PE

Abstract

No atual cenário de avanço da contrarreforma do Estado Brasileiro, operado pelos ideais neoliberais, evidencia-se tendências à intensificação da mercantilização, flexibilização e desmonte das políticas sociais – em particular as políticas de educação e saúde. A contrarreforma tem diversas expressões, concretizada através do uso do fundo público para financiamento das Organizações Sociais e entidades filantrópicas na execução de serviços; do financiamento de dívidas do setor privado, a exemplo dos planos privados de saúde; dos novos modelos de gestão de serviços de saúde e educação pautados na lógica da produtividade; do crescimento dos cursos para formação no setor privado; da precarização da classe trabalhadora na intensificação, flexibilização e polivalência do trabalho; da individualização e tecnicismo no desenvolvimento de ações e serviços; dentre outros. A formação de recursos humanos capacitados a atender às necessidades de saúde da população passa a ter novas (velhas) configurações, através da lógica da racionalização, da produtividade e individualização do processo saúde-doença. Nessa conjuntura política de contrarreforma, foram criados os cursos de Residências Multiprofissionais em Saúde, através da Lei n° 11.129 de 2005, de 30 de junho, que envolvem as catorze profissões de nível superior de saúde. As Residências Multiprofissionais, criadas para especializar equipes multiprofissionais conforme os princípios do SUS, vivenciam rebatimentos desse processo de contrarreforma do Estado idealizado pelo direcionamento político neoliberal. O presente estudo tem por objetivo geral analisar as tendências ideopolítica-pedagógicas no processo de formação profissional nos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde da cidade do Recife/PE. Para atingir o objetivo central, a pesquisa envolve a abordagem qualitativa, pesquisa documental (coleta de dados primários) e a técnica de análise de conteúdo. Foram analisados 7 (sete) programas de residências que incluem as áreas de saúde da atenção básica, hospitalar e saúde coletiva. O estudo possibilitou compreender as tendências e direcionamentos presentes no Projeto Político-Pedagógico (PPP) na formação das Residências Multiprofissionais diante do cenário de contrarreforma do Estado brasileiro. Evidenciou-se no decorrer do estudo tendências e expressões da restruturação produtiva na política de saúde e seus rebatimentos na formação de profissionais. O estudo traz conclusões sobre as potencialidades dos programas de Residência Multiprofissionais para a formação dos Recursos Humanos do SUS, assim como as dificuldades diante da atual realidade ultraconservadora e ultraneoliberal do Estado Brasileiro, traçando-se desafios para a sociedade e movimentos sociais.