A relação entre os custos de produção da ortopedia e os valores de ressarcimento do Sistema Único de Saúde entre 2017 a 2018

Abstract

O cenário vigente de limitação de recursos no setor público, aumento de custos em saúde, ineficiência do Estado mediante falta de ajustes no valor de reembolso das despesas realizadas em função do atendimento, mudanças no perfil demográfico e epidemiológico da população brasileira, com aumento da carga de doenças, acaba por lançar externalidades negativas ao complexo ambiente da organização hospitalar e que impactam na sustentabilidade, sobrevivência, equilíbrio orçamentário e capacidade produtiva das Instituições de saúde. Este trabalho procurou analisar a relação entre os custos dos procedimentos da Unidade de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e os valores de ressarcimento do Sistema Único de Saúde, biênio 2017-2018. Trata-se de uma pesquisa exploratória, aplicada, quantitativa, bibliográfica e de estudo de caso. Foram coletados dados primários que correspondem às informações sobre os custos diretos incorridos pelos pacientes no período de internação, resgatados junto aos prontuários médicos e os dados secundários obtidos através dos sistemas de informação que consistiram em custos indiretos, preços licitados e receita auferida (reembolso). O método de custeio por absorção pleno foi utilizado para reconhecer o custo dos procedimentos em Ortopedia. Os dados coletados foram tratados pela estatística descritiva e estatística inferencial, com auxílio de planilhas de Excel e do programa Spss for windows versão 12, R versão 3.4.1. O problema estudado foi identificar o descompasso entre contas a pagar e contas a receber, em outras palavras, identificou-se um risco latente de inconsistência entre o propósito da universalização do SUS e a sua capacidade de execução, ou seja, o impacto na sustentabilidade do sistema quando se demonstrou que os custos superam as receitas. Os resultados obtidos evidenciaram que não há coerência entre o custo do procedimento cirúrgico em Ortopedia envolvendo Órteses, Próteses e Materiais Especiais e o valor de reembolso pela tabela SUS, sendo esse resultado representado por um déficit, em 2017, equivalente a R$ 147.203,00 e em 2018, os custos se comportaram mais que o dobro das receitas, representando um prejuízo de R$ 307.340,00. Permite-se com isso apresentar um retrato da Instituição em relação aos custos incorridos e valores médios dos procedimentos cirúrgicos que servirão de base para projetar a despesa em exercícios futuros. A pesquisa possibilitou evidenciar quais melhorias na gestão de processos podem ser consideradas para apuração dos custos próxima da realidade, confirma a necessidade de uma adequação dos órgãos de financiamento, referente aos valores recebidos pela Instituição para prestação dos serviços a fim de proporcionar sua sobrevivência e sugere a construção de uma política pública para contribuir com a produção e uso de informações de custos no SUS.