Concentração da produção de biodiesel no Brasil e outros dilemas.

Abstract

O objetivo geral do trabalho consiste em analisar a concentração da indústria de biodiesel no Brasil. Secundariamente, realizar uma breve discussão sobre outros dilemas relacionados à produção de biocombustíveis no Brasil, tais como o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e a questão da segurança alimentar. Foram utilizados dados fornecidos pela ANP para o cálculo das Razões de Concentração, Índice de Hirschmann-Herfindahl, Rosembluth e Entropia. Sobre esse aspecto, observou-se que há elevado grau de concentração da indústria em todos os aspectos analisados e que um dos motivos seria o processo de amadurecimento da indústria e a escolha da soja como principal fonte de matéria-prima. Entretanto, verifica-se a tendência de redução da concentração no período estudado, esse fato é explicado pelo aumento do número de empresas autorizadas a cada ano, diminuindo cada vez mais a participação relativa das maiores empresas na indústria como um todo. Tendo como atual cenário a preocupação com as questões ambientais, o biodiesel aparece como importante alternativa à diversificação da matriz energética do País. O Programa Nacional de Produção e Uso dos Biocombustíveis (PNPB) lança as diretrizes básicas para o fomento da indústria produtora do combustível renovável no Brasil com o objetivo de promover benefícios no âmbito econômico, social e ambiental. Entretanto, alguns estudos apontam os descaminhos tomados entre os resultados econômicos e sociais obtidos e as diretrizes iniciais do Programa. O País é um potencial líder mundial na produção de biodiesel e tem priorizado a produção proveniente do óleo de soja, beneficiando as regiões produtoras desse grão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, em detrimento das regiões Norte e Nordeste, que possuem aptidão para outras culturas oleaginosas. Ademais, outra discussão importante está relacionada à questão da segurança alimentar, que não parece ser um problema para um país como o Brasil, como se apresenta em outras regiões do mundo.