Território, políticas públicas e desenvolvimento rural na zona da mata sul de Pernambuco : o Conselho de Desenvolvimento territorial – CODETER

Abstract

A tese apresentada objetivou analisar a Política de Abordagem Territorial para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Mata Sul de Pernambuco. As categorias Espaço, Território e Políticas Públicas foram relevantes para o estudo. Espaço e Território são compreendidos a partir da perspectiva lefebvreana, que se constitui enquanto abstração concreta, simultaneamente, produto das relações sociais e estruturante dessas relações. Este Espaço, no processo de apropriação e reapropriação faz-se Território. As Políticas Públicas foram compreendidas enquanto ações de um Estado cuja orientação é historicamente determinada por fatores socioeconômicos, um complexo de relações sociais. O Estado é compreendido a partir das análises de Henry Lefebvre, para quem o Estado é em si mesmo uma configuração socioespacial, uma forma de arquitetura social que está constantemente engajada na produção de matrizes de espaço social que estende seu poder e controle sobre as relações sociais no meio do espaço da economia global. O estudo se propôs a realizar atividades de campo, as quais se operacionalizaram do trabalho, o estudo realizou-se por duas frentes de compilação de dados: a formação socioespacial da Mata Sul de Pernambuco e a de coleta de dados. Esta última ocorreu por meio dos documentos produzidos pelo Estado brasileiro acerca da Política para o Desenvolvimento Rural e pelo Plano de Desenvolvimento Sustentável do Território Rural (PDSTR) produzido pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Mata Sul de Pernambuco; e através do diálogo com os sujeitos que compõem o Território estudado, através de uma entrevista orientada por um questionário semiestruturado. Incorporou-se ainda, na construção da Tese, observações assistemáticas realizadas pela pesquisadora através da participação em atividades realizadas pelo CODETER/Mata Sul, possibilitando a apreensão de elementos que subsidiaram e deram suporte a análise empírica do estudo. No que se refere a análise do conjunto de informações coletadas, considerou-se o método progressivo-regressivo por este prezar pelas relações socioespaciais, sendo essencial à compreensão da realidade estudada a articulação entre informações teóricas, empíricas e históricas, buscando apreender o objeto de estudo a partir do entrecruzamento vertical e horizontal do conjunto das relações sociais que produzem e reproduzem o espaço em suas diversas escalas no contexto da dinâmica do capital. No que se refere às análises documentais, quando postas lado a lado com as entrevistas, verifica-se uma fragilidade, decorrente das inconsistências entre a definição por parte do Estado brasileiro dos sujeitos do campo no Território Rural da Mata Sul, pondo à margem as diferentes nuances que a Abordagem Territorial propõe para arrefecimento das desigualdades no campo brasileiro e latino-americano. O estudo se encerra com as considerações finais acerca da implementação da Política de Desenvolvimento Rural no Território da Mata Sul: avanços, conquistas, desafios e alternativas de resistência para a continuidade dessa instância Colegiada. As contribuições advindas do estudo podem apontar elementos para formação dos sujeitos que compõem o CODETER/Mata Sul, proposição de projetos para comunidades rurais, além de assinalar limites e possibilidades decorrentes da proposta da Abordagem Territorial quando não se obtém a compreensão das particularidades de cada Território Rural.