Primeira visitação do Santo Ofício e crime de bigamia na Capitania de Pernambuco : o caso de marta Fernandes (1593-1595)

Abstract

Inquisição e bigamia no Brasil colonial são temas intensamente debatidos, porém nunca esgotados. Por este fato, trazemos à tona um crime de bigamia feminina ocorrido em Olinda, na Capitania de Pernambuco, no final do século XVI. A presente pesquisa se debruçou diante de um processo inquisitorial, analisando o caso de Marta Fernandes, denunciada à Santa Inquisição durante visitação oficial a estas partes do Brasil. Por sua relevância à historiografia, especialmente em face da figura feminina ter sido durante muito tempo “silenciada” nas produções historiográficas, objetivou-se analisar este delito de bigamia dentro do recorte temporal estabelecido, que se dá entre 1593-1595, período de tempo que marca o início e o fim do trâmite processual da acusada. Examinando como o bígamo era percebido pelas autoridades eclesiais, as repercussões sociais e morais que causavam no dia a dia da colônia. O processo analisado, enquanto principal fonte histórica desta pesquisa, encontra-se disponível para acesso no site oficial do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, sob o número 10.745. Utilizou-se a micro-história enquanto recurso metodológico para compreendermos os detalhes e as minúcias da fonte em questão, que nos permitiu visualizar como estas normas, códigos e leis, contribuíram para que Marta Fernandes, uma mulher parda, ex-escrava, forçada a um matrimônio arquitetado por seu ex-proprietário e amante, a fugir de sua ilha natal e a contrair novo matrimônio em terras ultramarinas, tendo seu primeiro cônjuge ainda vivo. Como embasamento teórico, utilizamos obras de Certeau (2005); Darton (1986); Fernandes (1995); Figueiredo (2004); Geertz (1989); Ginzburg (2003); Levi (2016); Novinsky (1996); Perrot (2007); Revel (1998); Siqueira (1978); Vainfas (1997); entre outros. Os resultados obtidos a partir da análise do processo inquisitorial desvela a perseguição e condenação ao crime de bigamia pelo Tribunal do Santo Ofício, ao mesmo tempo que revela uma mulher disposta a sobreviver em uma sociedade altamente hierarquizada; que não se apresenta como subversiva, e que diante de sua trajetória de vida, não se demonstrou apática à realidade colonial e masculina vigente do quinhentos.