Precarização do trabalho docente das EREMs do estado de Pernambuco: uma breve análise sobre o Programa de Educação Integral

Abstract

Esse trabalho tem como objetivo analisar os principais fatores que influenciam no processo de precarização do trabalho docente das EREMs do Estado de Pernambuco. Foi desenvolvido a partir de uma revisão bibliográfica, onde foram utilizados artigos científicos, obtidos a partir de pesquisa realizada em bancos de dados eletrônicos e sites científicos de acesso livre (ScIELO e Google Acadêmico). Os principais descritores utilizados foram: Trabalho Pedagógico; Propostas de Educação Integral; Precarização da Educação. Desde a criação do IDEB em 2005, Pernambuco ocupou as ultimas colocações no ranking nacional, chegando em 2007 a ocupar a 27ª colocação com uma média de 2,7. Em 2008, através da implementação da Lei complementar 125 foram criadas as EREMs que buscam desenvolver uma ação voltada para gestão por resultados, para isso, o governo realiza esse trabalho em parceria com a MBC (Movimento Brasil Competitivo) e com o INDG (Instituto de Desenvolvimento Gerencial), que tem o objetivo de melhorar os resultados do estado nas provas nacionais, mas não apenas isso, as parcerias também objetivam a abertura do mercado para privatizações, as próprias parcerias já se enquadram enquanto privatizações gerenciais das escolas. Além disso, o PEI promete a oferta de melhores condições para o trabalho docente, mas, na prática isso não vem acontecendo. Desse modo, nos questionamos sobre quais os principais fatores que influenciam na precarização do trabalho dos docentes frente à implementação do Programa de Educação Integral? Justificamos este trabalho pela necessidade de identificar as dificuldades enfrentadas pelos docentes, seja ela política, econômica ou relacionada à formação dos professores que atuam nas escolas participantes do PEI, tendo em vista que a precarização e a intensificação do trabalho dos docentes faz parte de um processo que desencadeia na privatização do sistema público de ensino. As mudanças no cenário educacional pernambucano trouxeram melhoras nos índices das avaliações externas, mas, em contrapartida esse processo gerou uma série consequências apontadas pela literatura, que acaba precarizando o trabalho do professor, são eles: aumento da carga horária do docente, pressão a partir de metas pré-estabelecidas, responsabilização do processo, estreitamento curricular por meio do processo de bonificação e metas, dentre outros.