Tecnologias da geoinformação como apoio a implantação das zonas especiais de interesse social na cidade de Teresina - PI

Abstract

As Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS são instrumentos de políticas urbanas instituídas através da Lei 10.257/2001, que surgiram a partir de ações populares que ocorreram inicialmente nas cidades de Belo Horizonte e Recife, com um intuito de regularização dos núcleos urbanos informais. Uma das premissas consideradas para a implantação das ZEIS foi participação popular. Nesse sentido, essa pesquisa examina as Tecnologias da Geoinformação como instrumento para auxiliar as tradicionais formas da dita participação pública definidas na legislação brasileira. Assim, é proposta uma Modelagem de Dados Espaciais no padrão OMT-G, com a finalidade de integrar os elementos físicos existentes na área de intervenção e as infraestruturas propostas pelo Poder Público, bem como, proporcionar a coleta da percepção da população, relacionadas as intervenções projetadas para região. Para a coleta desta percepção sugere-se o uso da Participação Pública em Sistema de Informações Geográfica - PPSIG, que tem como foco envolver a população através de aplicações de SIG e como objetivo incorporar mais pessoas nos processos decisórios, relativos ao planejamento público. Para implementação do modelo físico utilizou-se o software PostgreSQL/PostGIS, onde foi criado o BDG – Banco de Dados Geográficos, com suas classes, atributos e restrições. A espacialização das classes foi realizada através da conexão entre o BDG no PostgreSQL/PostGIS e o software QGIS. Para possibilitar a compreensão da interface de participação do usuário, utilizou-se o programa Leaflet. A área de estudo foi a Vila da Paz, localizada na cidade de Teresina, estado do Piauí. Os resultados da pesquisa demostraram a possibilidade do emprego da modelagem de dados espaciais aliados a softwares livres como suporte à implantação de ZEIS, na caracterização e visualização das informações geoespacializadas. Da mesma forma verifica-se que, a PPSIG é uma alternativa viável para inclusão da comunidade em projetos de implantação de ZEIS.