As características da ocupação da mão-de-obra de crianças e adolescentes no Brasil e o Programa Bolsa Família como política pública para o enfrentamento desse problema 2004 - 2014.

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF) é considerado na literatura como o principal programa de renda de transferência condicionada nacional. No ano de 2005 houve a integração o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em que tinha como um dos objetivos acabar com a duplicidade da sobreposição dos programas. Visto que ainda era necessário o cumprimento das condicionalidades para continuar recebendo o beneficio, sendo valido pesquisar o impacto desse programa no trabalho laboral infanto-juvenil. Delimitando a analise entre 2004 e 2014, utilizando-se microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e dos dados disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), buscando a analise dos dados expostos e a analise do mesmo. Diante de uma análise expositiva, se constatada que as condicionalidades exigidas pelo o PBF, de frequência escolar mínima, as crianças entre 7 e 16 anos, tem trabalhos remunerados, em geral nos setores agrícola e do comercio, o que causa que a entrada das famílias nesse programa ainda geram impactos não tão significantes para a redução dessa atividade, sendo necessário ter melhorias nesse programa.