Conselho escolar : uma possibilidade para a formação democrática na escola pública na rede estadual de educação de Pernambuco

Abstract

Em diferentes realidades escolares o conselho escolar tem se apresentado como uma instância democrática ao possibilitar a participação da comunidade escolar nas tomadas de decisões. Desde a sua configuração enquanto instrumento participativo, houve uma série de mudanças de ordem econômica, política e social, que somadas modificaram as políticas educacionais, bem como os processos formativos. Além disso, emergiu uma nova maneira de coordenar as instituições estatais, a saber, Nova Gestão Pública – NGP. É neste contexto que a presente dissertação foi desenvolvida e teve por objetivo compreender o conselho escolar enquanto uma possibilidade para a formação democrática na escola pública. Delimitamos a pesquisa à Rede Estadual de Educação de Pernambuco, especificamente em uma escola localizada no município de Buenos Aires – PE, Zona da Mata Norte, no interior do estado. A abordagem deste trabalho foi de caráter qualitativo, e enquanto metodologia adotamos o Estudo de Caso, do tipo explicativo. Para o tratamento dos dados, utilizamos a Análise de Conteúdo enquanto técnica de análise. Como instrumentos metodológicos, fizemos uso de revisão de literatura, análise documental, entrevistas semiestruturadas, questionário online e trabalho de campo. Os dados obtidos apontaram que o conselho escolar no contexto da pesquisa apresenta-se como um espaço de participação e construção coletiva de ações que visam ao bem comum. Ademais, ele foi descrito pelos conselheiros como um ambiente formativo democrático, na medida em que as diferenças se fazem presente na sua composição, o que coaduna com os processos da democracia participativa. Desse modo, reafirmaram a sua importância para uma escola e gestão democráticas, uma vez que estas se articulam a processos sociais formativos mais amplos e colaboram na construção de uma sociedade mais participativa. Porém, foi possível constatar também a influência das políticas educacionais de cunho neoliberal na concretização deste órgão colegiado, pois seus integrantes têm de abrir espaços para tratar de pautas que caracterizam estas políticas. Assim, tem-se de reconhecer que o contexto escolar tem sofrido mudanças nos últimos anos, entretanto, os conselheiros têm buscado, dentro de suas possibilidades, fortalecer e ratificar os processos e princípios democráticos, assim como formativos, proporcionados pelo conselho escolar. Dessa forma, vê-se que o fortalecimento deste órgão participativo por meio das ações dos representantes tem contribuído para sua manutenção e necessidade para a construção de uma escola democrática.