Universidade empreendedora : nova forma social da universidade pública brasileira no século XXI e as implicações para sua função social

Abstract

A presente tese de doutorado trata das tendências recentes do modelo de universidade empreendedora e realiza o exame da incorporação da ideologia empreendedora e da inovação na lógica da instituição e o que esse processo revela quanto à relação entre a universidade e os interesses privados, a partir do chamado período neodesenvolvimentista. Teve como objetivo analisar as expressões e mecanismos institucionais que conferem materialidade à Universidade Empreendedora, nos marcos do capitalismo dependente periférico e na particularidade da região nordestina do país, buscando evidenciar as parcerias realizadas com o setor privado e as interpelações que esse modelo de universidade realiza de modo a alterar a função social da universidade. O campo de análise da pesquisa foi composto por duas importantes universidades do estado de Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e a Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE. Pudemos identificar que houve um estímulo às ações voltadas ao desenvolvimento, à pesquisa e à produção de Ciência e Tecnologia no interior das universidades brasileiras, nos seus programas de pós-graduação, iniciado na década de 1960 e intensificado mais recentemente, nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual a pesquisa e as Políticas de C&T desenvolvidas nas universidades se ampliaram, mas sem romper com as bases heteronômicas e dependentes. Foram intensificadas as ações para que as universidades assumissem ainda mais tais funções, com a criação de regulamentações que permitissem relações ainda mais próximas das instituições com as empresas, dentre elas, a criação da Lei de Inovação Tecnológica e do Novo Marco de Ciência Tecnologia e Inovação. Neste contexto, o modelo de universidade empreendedora tem sido extremamente funcional, pois a partir dele e com o corte crescente do orçamento público para as políticas sociais, a universidade se volta à lógica de gestão na qual a busca por recursos privados é fomentada, através da venda de serviços e produtos tecnológicos demandados pelas empresas, que historicamente pouco investem na promoção direta de pesquisas e inovação em centros de pesquisas próprios. O fenômeno do qual partimos consiste na assimilação do empreendedorismo e da inovação como parte de um discurso que defende a reestruturação e a inserção de novas práticas de gestão do ensino superior público, em direção aos novos modelos e formatos organizacionais. Este trabalho está amparado no método crítico-dialético marxista e consistiu em uma pesquisa de caráter qualitativo, que teve como metodologia uma pesquisa bibliográfica e documental, a partir de documentos públicos emanados do Estado e das próprias instituições pesquisadas. Como principais resultados, a pesquisa evidenciou que o novo modelo de universidade no Brasil constituído em torno da ideologia empreendedora e da inovação tem antecedentes internacionais e encontra no Estado o seu principal fomentador. A difusão da ideologia empreendedora nas universidades incorpora a defesa de um novo modelo de financiamento dessas instituições, que libera o fundo público em favor dos interesses privatistas e mercadológicos. Concluímos que a ―Universidade Empreendedora‖ tem se constituído como uma nova forma social que, ao se consolidar, implica no tensionamento e na redefinição da função social histórica da universidade e do seu tripé ensino-pesquisa-extensão, que tem se colocado hegemonicamente em estreita consonância com as novas configurações das relações capitalistas em sua fase financeira e ultraneoliberal, não obstante os enfrentamentos realizados.