Estruturação dos sistemas de controle interno de Prefeituras Municipais do Estado de Pernambuco : uma verificação baseada no modelo conceitual do COSO, adotado pela INTOSAI

Abstract

O presente trabalho buscou verificar o grau de estruturação dos sistemas de controle interno de prefeituras municipais pernambucanas, considerando o modelo conceitual do COSO, adotado pela INTOSAI. Para tanto foi utilizado o método indutivo, com a realização de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. Foram realizadas entrevistas abertas com representantes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, buscando definir quais pontos de controle interno deveriam ser enfatizados. Os resultados da pesquisa bibliográfica associados às opiniões dos entrevistados, após revisão, por parte de especialistas em controle interno, do referido Tribunal, redundaram num instrumento de verificação, check list, o qual foi aplicado em amostra de 37 (trinta e sete) prefeituras do Estado de Pernambuco. Foram identificadas diversas fragilidades, as quais devem ser corrigidas a fim de que tais prefeituras possam dar garantia razoável de que atingem seus objetivos institucionais. Foi calculado um indicador para cada uma das prefeituras, o qual permitiu concluir que é baixo o grau de estruturação dos sistemas de controle interno das prefeituras pesquisadas. Embora o tamanho e o tipo de amostra utilizada, em geral não permitam generalizações, os cuidados na sua definição dão robustez suficiente para que os resultados sejam considerados um indício do baixo grau de estruturação dos referidos sistemas do conjunto das prefeituras pernambucanas e sirvam de estímulo à realização de investimentos em pesquisas mais aprofundadas sobre o assunto